Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

Danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé e a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.


Gilberto de Jesus Bento Junior

06/04/2017 - 10:00

Constantemente pessoas são expostas a situações desagradáveis, sendo que muitas dessas extrapolam os limites do aceitável pelas regras de convivência social, assim, para esses casos temos leis que protegem as pessoas para possíveis danos morais desses atos, que podem resultar em processos, que buscam devidas punições aos praticantes.

Assim, os danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé e a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas, e sua comprovação está ligada ao nexo de causalidade entre o que gerou o dano e quais as consequências morais do ofendido. Muitas vezes se obtém a aplicação de indenização por dano moral sendo uma forma de minimizar o sofrimento causado e demonstrar ao ofensor que esse abuso tem sanção, tem punição.

Tipos de danos morais

Antes de pensar nos critérios de valor do dano moral, é interessante relacionar os danos morais para que as pessoas que forem ofendidas saibam a extensão e consequências destas agressões.

Existem por exemplo casos de: protesto indevido, acidentes de transito, humilhação, adultério, inclusão injustificada de nome em cadastros de proteção ao crédito, atropelamento, saques fraudulentos, rompimento de união estável, agressões verbais, ofensas públicas, detenção equivocada, acusações falsas de furto, retenção de salário, racismo, panfletagem política, problemas com vizinhança, extravio de talão de cheques, envio de cartão de crédito não solicitado, calúnias e difamações, negligencia médica, problemas em portas giratórias, problemas com bancos, negar o direito de arrependimento em compras pela internet, fotografias não autorizadas, atrasos em voos, extravio de bagagem, emissão de duplicatas frias, acidentes por má conservação de calçadas e vias públicas, problemas vários com planos de saúdes, problemas com companhias telefônicas, não pagamento de prêmios de seguro, mortes e divulgação sem permissão de número de telefone

Assim, sempre que o cidadão é exposto a algumas dessas situações, que incomoda sua vida ou de seus parentes, ele pode lutar por seus direitos na justiça.

Quando se irá receber?

O dano moral consiste em um dano à intimidade pessoal decorrente do valor subjetivo da pessoa na sociedade, assim, esses são o que não atingem o patrimônio, mesmo que indiretamente. A valoração do dano moral é feita por meio de análise subjetiva e, portanto, deve ser analisada caso a caso.

Verificada a ocorrência de dano moral cabe a reparação por parte daquele que o causou à pessoa que sofreu o dano. Essa é a regra. Acontece, no entanto, que em algumas situações pontuais existe a possibilidade de que esse dano reflita em uma terceira pessoa, a qual poderá ser indenizada, mesmo que não tenha sido vítima direta do dano. São os considerados danos morais por reflexo, nos quais a conduta não ofende somente a vítima direta, mas também terceira pessoa ligada à vítima, emocionalmente ou economicamente.

Lembrando que o dano moral reflexo não está limitado ao ambiente familiar. Também em empresas pode ser verificado como, por exemplo, em uma empresa que sofre forte abalo moral, que determina prejuízo a imagem de seus empregados. Esses são titulares, singularmente ou juntamente com a empresa pleitear em juízo competente indenização pode danos morais.

* Gilberto de Jesus da Rocha Bento Jr - É titular do Bento Jr Advogados.  





Brasil termina em 37º na Olimpíada de Matemática

Coreia do Sul e China vencem Olimpíada Internacional de Matemática no Rio de Janeiro.


Grande BH se transforma em polo de cerveja artesanal

Mundo Empresarial

Grande BH se transforma em polo de cerveja artesanal

Governo de Minas incentiva microcervejarias da região com APL.


Projetos culturais terão apoio de R$12 milhões do BNDES

Noticias Culturais

Projetos culturais terão apoio de R$12 milhões do BNDES

Instituição apoia festivais e mostras de cinema, eventos de música instrumental e erudita e festas literárias.


Como a Volks cooperou com a ditadura brasileira

Imprensa alemã obtém acesso exclusivo à investigação. Cooperação era maior do que se pensava.



Governo mantém previsão de 0,5% de crescimento do PIB

Café Pequeno

Governo mantém previsão de 0,5% de crescimento do PIB

A previsão do mercado é de que o crescimento fique em 0,34% em 2017.


Preço dos combustíveis sobem em todo o país

Mundo Empresarial

Preço dos combustíveis sobem em todo o país

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis.


Os benefícios da capoeira para as crianças

Capoeira traz movimentos corporais característicos que funcionam como agente facilitador psicomotor.


Cursos,gratuitos nas melhores Universidades

Educação & Capacitação

Cursos,gratuitos nas melhores Universidades

Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, preparação nunca é demais.


Mudanças no estilo de vida podem evitar Alzheimer

Saúde

Mudanças no estilo de vida podem evitar Alzheimer

Estudo sugere que combater nove fatores de risco pode retardar ou até evitar casos de demência.


Transformers estreia o quinto filme no Brasil

Na Tela

Transformers estreia o quinto filme no Brasil

Franquia já faturou US$ 4 bilhões desde 2007.


Vocalista do Linkin Park morre aos 41 anos

Famosos

Vocalista do Linkin Park morre aos 41 anos

Chester Bennington cometeu suicídio em sua casa nos Estados Unidos.


Evaristo Costa não renovará contrato com a Globo

Famosos

Evaristo Costa não renovará contrato com a Globo

Colunista do Uol, Flávio Ricco, afirma que apresentador não continuará na emissora.


Travestis e transexuais terão nome social no CPF

Utilidade Pública

Travestis e transexuais terão nome social no CPF

Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão.


Unicamp lidera ranking na América Latina

Na lista das 25 primeiras colocadas na América Latina, o Brasil tem 13 vezes universidades.


Mundo reduziu quase pela metade as mortes por Aids

Saúde

Mundo reduziu quase pela metade as mortes por Aids

De acordo com a ONU, desde 2005 número de mortes caiu de 1,9 milhão de pessoas para 1 milhão.


Startups trocam Estados Unidos por Canadá

Digital

Startups trocam Estados Unidos por Canadá

A cidade canadense Vancouver se torna destino dos sonhos para startups brasileiras.


Usuários do Facebook terão que pagar para ler notícias

A empresa vai implementar de um sistema de assinaturas de notícias semelhante ao utilizado por portais de notícias em todo o mundo.



Os sinais de alerta para os acumuladores

Bem Viver

Os sinais de alerta para os acumuladores

São pessoas que têm um nível moderado de distúrbio, sendo adeptos de colecionar quinquilharias.


Os cuidados indispensáveis para a higiene do rosto

Já parou para pensar na diferença que a limpeza correta faz na saúde da sua pele?


Caixa reabre Programa de Desligamento Voluntário

Educação & Capacitação

Caixa reabre Programa de Desligamento Voluntário

Caixa espera a adesão de 5,5 mil funcionários em todo o País.


Brasil cria 9,8 mil vagas de trabalho em junho

Café Pequeno

Brasil cria 9,8 mil vagas de trabalho em junho

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego o resultado é o 3º positivo seguido.


Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio

Digital

Telefonia fixa perde mais de 75 mil linhas em maio

Nos últimos 12 meses houve redução de 1,5 milhão de linhas de telefonia fixa, diz Anatel.


Verdades sobre o siso, o grande temor dos pacientes

Bem Viver

Verdades sobre o siso, o grande temor dos pacientes

O ideal é retirar os dentes do siso entre os 16 e 18 anos, diz especialista.


MG confirma mais quatro mortes por febre chikungunya

Saúde

MG confirma mais quatro mortes por febre chikungunya

De acordo com a SES-MG, cinco pessoas morreram pela doença em 2017.


Whindersson Nunes lota teatros dos Estados Unidos

Famosos

Whindersson Nunes lota teatros dos Estados Unidos

Youtuber brasileiro fez quatro apresentações na terra do Tio Sam.