Direitos & Deveres
Motorola lidera queixas entre celulares

O Procon-SP divulgou nesta terça-feira (7) uma lista com as fabricantes de telefones celulares que receberam mais reclamações em 2012 na cidade de São Paulo. Em comunicado, a Motorola justifica o caso.

Direitos & Deveres | 08/05/2013

Sorria, você está sendo filmado – no banheiro da empresa

Duas importantes decisões reabrem a discussão sobre a instalação de câmera de segurança.

Direitos & Deveres | 26/04/2013

Brasileiro não concorda, mas descumpre leis

Pesquisa da FGV revela que 60% dos brasileiros consomem CDs e DVDs piratas, mas 91% consideram o comportamento errado. Algo parecido ocorre com dirigir alcoolizado.

Direitos & Deveres | 24/04/2013

Rei quer barrar livro sobre a jovem guarda

Roberto Carlos tenta barrar livro que trata de cultura durante a jovem guarda nos anos 60.

Direitos & Deveres | 23/04/2013

Uruguai aprova casamento entre homossexuais

Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul.

Direitos & Deveres | 11/04/2013

Envolvidos em briga não têm direito a indenização

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido de indenização de três pessoas que se feriram em uma briga e buscavam reparação pelos danos morais.

Direitos & Deveres | 08/04/2013

Reincidência no crime pode elevar a pena do acusado

Decisão do STF aumenta pena para quem já cometeu crimes anteriormente.

Direitos & Deveres | 05/04/2013

Ambev toma advertência por anúncio de sorvete da Skol

Ambev é advertida por anúncio de sorvete de cerveja no Facebook.

Direitos & Deveres | 31/03/2013

Compositor de Xuxa vence Universal

Editora Universal paga R$ 60 mil a compositor de Xuxa por ligar canção a demônio.

Direitos & Deveres | 22/03/2013

Apple perde direito da marca iPhone no México

Apple perde direito da marca iPhone para telecom mexicana iFone que registrou marca em 2003.

Direitos & Deveres | 17/03/2013

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