A operadora de telefonia Oi foi condenada a indenizar por danos morais, em R$ 5.100, uma cliente de Lavras que recebeu diversas mensagens ofensivas de uma funcionária da empresa. A decisão, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmou sentença de primeiro grau.

Direitos & Deveres | 20/07/2011

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou de R$ 3 mil para R$ 8 mil a indenização por danos morais que uma empresa de ônibus de Cataguases terá de pagar a um adolescente que foi ofendido pela agente de bordo.

Direitos & Deveres | 10/07/2011

Os empregados domésticos, uma das categorias profissionais mais discriminadas e sujeitas a abusos, finalmente passarão a ter os mesmos direitos dos outros trabalhadores brasileiros.

Direitos & Deveres | 28/06/2011

A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), criada por docentes da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto) da USP, divulgou o Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace).

Direitos & Deveres | 20/06/2011

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Videographia Produções Ltda. pagasse R$ 10 mil a A.P.M.D., uma empresária de Contagem, pelo atraso que resultou em falha na filmagem do casamento dela.

Direitos & Deveres | 03/06/2011

Um aposentado que mora em Muriaé, 360 km a leste de Belo Horizonte, conseguiu na Justiça indenização por dano moral de uma empresa de ônibus que se recusou a fornecer passe gratuito para viagem interestadual.

Direitos & Deveres | 02/06/2011

Um carrapato e um pedaço de pano encontrados num queijo tipo ricotafresca resultaram no pagamento de indenização a uma família, por danosmorais, no valor de R$ 40 mil, em Belo Horizonte. Essa decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Direitos & Deveres | 01/06/2011

A seguradora Chubb Brasil conseguiu na Justiça o direito ao ressarcimento de uma indenização que teve que pagar ao cliente de um restaurante. O carro do cliente foi batido após ter sido deixado com um manobrista.

Direitos & Deveres | 16/05/2011

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o presidente da New York State Bar Association, Stephen Younger, firmaram um acordo formal de cooperação para a troca de informações e experiências.

Direitos & Deveres | 08/04/2011

Em duas noites de autógrafos, uma em São Paulo e outra em Belo Horizonte, o advogado tributarista André Mendes Moreira que é Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais, lançou o livro de 471 páginas, com selo da editora Noeses. O prefácio é de Paulo Barros Carvalho, Membro da Academia Brasileira de Filosofia, Professor Emérito e Titular da PUC/SP e da USP. Irretocável.

Direitos & Deveres | 05/04/2011

Cowboy da cidade mostra como não se deve subir num cavalo