A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a indenizar J.A.S. por danos morais e materiais referentes à violação de direito autoral.
Direitos & Deveres | 08/04/2010
Os reality shows, como são conhecidos atualmente, tiveram início com a série americana An American Family, transmitida em doze partes em 1973. No Brasil, este gênero ganhou destaque e conquistou público no ano 2000 com o programa “No Limite”, baseado em “Survivor”.
Direitos & Deveres | 07/04/2010
"O processo eletrônico e o uso da certificação digital como facilitador" e "A desjudicialização como garantia da efetividade e celeridade processual" serão temas do Fórum Nacional de Integração Jurídica promovido pela Anoreg-BR e Enfam.
Direitos & Deveres | 15/03/2010
Por decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Igreja Universal do Reino de Deus terá que indenizar em R$ 20 mil a menor R.R.D., que foi sequestrada dentro de um berçário mantido pela instituição em sua sede, localizada no bairro de Lourdes, em Belo Horizonte . A criança foi representada no processo por seu pai.
Direitos & Deveres | 04/03/2010
O escritório Gonini Paço, Maximo Patricio e Panzardi Advogados, de São Paulo, abriu vagas de estágio para estudantes que estejam cursando o terceiro e o quarto ano de direito.
Direitos & Deveres | 03/03/2010
Um lanterneiro de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, ganhou o direito de ser indenizado materialmente pela compra de um frango congelado com adição de água para aumentar o peso do produto.
Direitos & Deveres | 27/02/2010
Campanhas serão realizadas a bordo das aeronaves da Gol informando e conscientizando passageiros.
Direitos & Deveres | 13/02/2010
Por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um motorista de Belo Horizonte, receberá uma indenização de R$3.800,00 da Gasmig Companhia de Gás Minas Gerais e da Tecgás Engenharia e Consultoria Ltda por ter-se acidentado enquanto trafegava por um trecho rodoviário em obras. A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.
Direitos & Deveres | 10/02/2010
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a resolução que dará maior transparência aos gastos do Judiciário brasileiro.
Direitos & Deveres | 23/12/2009
Sem um marco civil para a internet e com decisões judiciais que proíbem pessoas de postar material que, na visão dos juízes, denigre a imagem alheia e é passível de censura, dois blogueiros resolveram trocar informações.
Direitos & Deveres | 22/12/2009
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Filme denuncia abusos do poder em remoções de famílias para obras da Copa
