Acontecerá no dia 21 de maio, de 9 às 18h30h, no Hotel Renaissance em São Paulo, o Seminário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, que tem como temática o Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica. Além de vários convidados como palestrantes, pode-se destacar os temas abordados: recrudescimento do direito penal, atos preparatórios e organização criminosa, atos preparatórios e segurança jurídica, dentre outros.
Direitos & Deveres | 06/05/2009
A 2ª Turma Recursal do TJDFT reformou sentença do 1º Juizado Especial de Competência Geral do Guará para condenar o supermercado Extra a pagar indenização de R$ 10.800,00 a um consumidor que teve a moto furtada no estacionamento do mercado. Na 1ª Instância, o valor que havia sido arbitrado pelo juiz era de R$ 13.000,00.
Direitos & Deveres | 04/05/2009
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) ingressou com uma ação coletiva de consumo na 6ª Vara Empresarial contra os bancos Bradesco, Itaú, HSBC Bank Brasil, Real ABN Amro, Unibanco, Panamericano, Santander e Banco do Brasil. O objetivo do processo é que as instituições sejam proibidas de cobrar aos consumidores, nos casos de envio de cartão de crédito sem solicitação ou autorização, qualquer valor referente à anuidade, assim como de incluir consumidores que não paguem os valores cobrados em qualquer tipo de cadastro de proteção de crédito.
Direitos & Deveres | 04/05/2009
Um aposentado vai receber de volta do banco grande parte do dinheiro que foi obrigado a sacar de sua conta ao ser vítima de um sequestro relâmpago em Belo Horizonte.
Direitos & Deveres | 29/04/2009
Sistema traz mais segurança e agilidade à soltura dos presos.
Direitos & Deveres | 29/04/2009
Após 20 dias de atraso para a entrega dos bens adquiridos, casal ganha causa por danos morais na justiça.
Direitos & Deveres | 29/04/2009
Não se pode admitir que, em casos de relação consumerista, o destinatário final dos serviços pague por eles quando não os haja recebido.
Direitos & Deveres | 28/04/2009
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, participou no Fórum de Goiânia, da inauguração das instalações da Defensoria Pùblica do Estado de Goiás e instalação do 1º Concurso para Defensor Público.
Direitos & Deveres | 25/04/2009
O Seminário de Direito de Acesso a Informações Públicas contará com a presença da ministra da Casa Civil
Direitos & Deveres | 23/04/2009
“Ninguém é obrigado a manter relacionamento e casar contra a própria vontade, desde que não ‘atropele’ o respeito e a dignidade do outro, o que, infelizmente, ocorreu na hipótese”.
Direitos & Deveres | 20/04/2009
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Cowboy da cidade mostra como não se deve subir num cavalo
