O Procon de Porto Alegre notificou a produtora Time For Fun pelo atraso de quase quatro horas no show de Madonna, na capital gaúcha.

Direitos & Deveres | 11/12/2012

Milhares de aposentados aguardam decisão da Justiça para a legalização da desaposentação.

Direitos & Deveres | 04/12/2012

Segundo dados referentes à pesquisa realizada pelo IBGE existem cerca de 68 milhões de internautas, com taxa de crescimento de mais de um milhão a cada três meses.

Direitos & Deveres | 27/11/2012

Em recente decisão, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou indenização a uma paciente que se submeteu a cirurgia estética e ficou com cicatrizes, resíduos de flacidez e estrias.

Direitos & Deveres | 23/11/2012

A proposta amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências.

Direitos & Deveres | 22/11/2012

O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça firmaram um acordo, para possibilitar que as conciliações feitas entre consumidores e empresas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor tenham validade judicial.

Direitos & Deveres | 22/11/2012

A nova aposentadoria é denominada como a tese da Desaposentação, sendo a renúncia do atual seguro para obtenção de outro, com valores superiores.

Direitos & Deveres | 29/10/2012

No ano passado o número de casos novos subiu 8,8% e o número de processos em tramitação atingiu quase 90 milhões.

Direitos & Deveres | 29/10/2012

Em nove meses, Justiça concede ao escritório G Carvalho Sociedade de Advogados centenas de decisões favoráveis. Mais de 480 mil pessoas têm direito.

Direitos & Deveres | 19/10/2012

O Estado da Bahia instituiu, nesta quarta-feira, dia 10, que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal.

Direitos & Deveres | 11/10/2012

Cowboy da cidade mostra como não se deve subir num cavalo