Direitos & Deveres
Portugal tenta legalizar prostituição

Além do reconhecimento dos direitos trabalhistas, rede de associações quer acabar com discriminação e preconceito.

Direitos & Deveres | 09/10/2012

Inventário protege herdeiros contra dívidas

Em tempos de endividamento recorde dos brasileiros, é preciso ficar atento no caso de falecimento. Os herdeiros não respondem pelas dívidas do morto além do limite dos bens herdados.

Direitos & Deveres | 03/10/2012

Ratinho e SBT indenizarão técnico Falcão

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos a ex-jogador Roberto Falcão.

Direitos & Deveres | 01/10/2012

Banco indenizará cliente por esperar 2 horas

A Justiça decidiu que o banco terá de pagar uma indenização de R$ 2,5 mil por dano moral ao cliente.

Direitos & Deveres | 29/09/2012

Procon pode multar Corinthians

Procon vê irregularidade em venda de pacotes para o Mundial e pode multar Corinthians em até R$ 6 milhões.

Direitos & Deveres | 19/09/2012

Vale é condenada a pagar R$ 1 mi a funcionária atacada por onça

A mineradora Vale foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviços gerais que foi atacada por uma onça em R$ 1 milhão.

Direitos & Deveres | 16/09/2012

Brasileiro é reconhecido como inventor da bina

O inventor de 72 anos, que diz ter criado o sistema que ficou conhecido como Bina, finalmente teve sua patente reconhecida.

Direitos & Deveres | 10/09/2012

Advogado alerta para cuidados em compras na web

Com tantas ofertas, promoções e variedades de produtos, além da inegável comodidade, as compras online crescem a cada ano no Brasil.

Direitos & Deveres | 04/09/2012

Apple vence briga com Samsung por patentes

Samsung, que vai recorrer da decisão, terá que pagar US$ 1,05 bilhão à Apple.

Direitos & Deveres | 27/08/2012

Hipermercado indeniza por arrombamento de carro

A Justiça de Minas Gerais condenou o Extra Hipermercados a pagar indenização por danos morais e materiais, pois pertences do cliente foram furtados de dentro de seu carro, que estava no estacionamento em Uberlândia.

Direitos & Deveres | 21/08/2012

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