A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 8, em sessão extraordinária, projeto de lei que aumenta a pena de dois terços até o dobro para a prática do tráfico de crack.

Direitos & Deveres | 09/08/2012

Cabe às empresas provar que não houve falha técnica intencional.

Direitos & Deveres | 08/08/2012

Os dois casos de ação regressiva por agressão a mulheres são do Distrito Federal.

Direitos & Deveres | 07/08/2012

No dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de existência, o Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012.

Direitos & Deveres | 07/08/2012

Anatel libera venda de chips de celulares da TIM, Claro e Oi.

Direitos & Deveres | 03/08/2012

TJMG condenou a CVC Brasil a indenizar, em R$ 8 mil, um casal mineiro por danos morais devido a cancelamento de voo.

Direitos & Deveres | 01/08/2012

Rio de Janeiro terá que pagar R$ 2 milhões a homem inocente que ficou quase 12 anos na prisão.

Direitos & Deveres | 27/07/2012

Regra de cobrar apenas cinco tarifas pelo uso dos cartões de crédito já está valendo.

Direitos & Deveres | 26/07/2012

A Aprobem (Associação de Proteção e Benefício ao Motociclista), empresa que atuava em Minas Gerais, teve suas atividades comerciais suspensas.

Direitos & Deveres | 23/07/2012

Empregados domésticos com carteira assinada não chegam a 40% em todos os estados do Brasil.

Direitos & Deveres | 19/07/2012

Filme denuncia abusos do poder em remoções de famílias para obras da Copa