Comprar um imóvel na planta significa a realização de um sonho para os brasileiros, mas que nem sempre tem o desfecho perfeito para uma parcela dos consumidores.

Direitos & Deveres | 19/07/2012

Usual com celebridades, violação de privacidade na web também atinge “usuários comuns”.

Direitos & Deveres | 17/07/2012

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/10, que amplia os direitos das empregadas domésticas, deve ser votada em breve pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Direitos & Deveres | 14/07/2012

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação da concessionária Guiga Veículos Ltda. a ressarcir R$ 20 mil ao cliente que comprou um carro com chassi adulterado.

Direitos & Deveres | 12/07/2012

Senado aprova aumento para aposentado que necessitar de acompanhante permanente.

Direitos & Deveres | 04/07/2012

O Parlamento húngaro aprovou uma reforma do código penal que rebaixa a idade penal de 14 para 12 anos em casos de crimes graves contra a vida e a integridade física.

Direitos & Deveres | 26/06/2012

Cada vez mais empresas buscam por uma recuperação judicial ou extrajudicial para controlar seu passivo e ter tempo para se restabelecerem, desde que comprovem que têm viabilidade econômica.

Direitos & Deveres | 21/06/2012

Justiça confirma demissão por justa causa devido a fotos do ambiente de trabalho em rede social.

Direitos & Deveres | 12/06/2012

A falta de educação e o desrespeito aos ouvidos alheios estão com os dias contados em Pernambuco.

Direitos & Deveres | 06/06/2012

Dois sites de busca e comparação de preços e a empresa que hospedava um site de vendas foram condenados a indenizar cinco consumidores que pagaram por produtos eletro-eletrônicos, mas nunca os receberam.

Direitos & Deveres | 06/06/2012

Filme denuncia abusos do poder em remoções de famílias para obras da Copa