Começa a valer norma que mantém plano de saúde para aposentados e demitidos sem justa causa.

Direitos & Deveres | 01/06/2012

O objetivo do projeto Mesário Universitário é incentivar a participação ativa e voluntária de estudantes universitários no processo eleitoral.

Direitos & Deveres | 24/05/2012

A maioria dos brasileiros portadores de câncer não sabe, mas o simples diagnóstico da doença garante a eles direitos especiais.

Direitos & Deveres | 23/05/2012

Banco do Brasil atingiu R$ 2 milhões em linha de crédito para pessoas com deficiência.

Direitos & Deveres | 23/05/2012

No livro Direito Eleitoral - Questões Comentadas, Maria Carolina Fugagnoli Filizola Friedheim, especialista na área de concursos, recomenda o estudo da disciplina através da realização de exercícios.

Direitos & Deveres | 21/05/2012

Governo sanciona lei que reduz tributos de 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

Direitos & Deveres | 18/05/2012

É muito comum vermos nas entradas de estacionamentos a famosa frase “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo” cujo objetivo é se eximir da responsabilidade de indenizar seus clientes, caso haja problemas.

Direitos & Deveres | 07/05/2012

O evento acontece dia 03 de maio, no Plenário do IAB, com abertura do Desembargador Presidente do TRE-RJ, Luiz Zveiter.

Direitos & Deveres | 27/04/2012

Quem nunca teve um momento estressante ao entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de alguma empresa?

Direitos & Deveres | 18/04/2012

Nesta edição, Mauro Luís Rocha Lopes fez a revisão das leis e da jurisprudência, atualizando-as, quando necessário.

Direitos & Deveres | 16/04/2012

Filme denuncia abusos do poder em remoções de famílias para obras da Copa