O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai dar início ao evento "Terças Jurídicas", no dia 06 de março, com o seminário “Direito do Petróleo”.

Direitos & Deveres | 07/03/2012

Até o dia 5 de abril, os estados poderão apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional propostas para a implantação de Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios.

Direitos & Deveres | 06/03/2012

Eliana Calmon, ex-ministra do STJ, analisa a crise do Judiciário nacional em reportagem de capa da edição de fevereiro da revista AméricaEconomia.

Direitos & Deveres | 27/02/2012

A falta de planejamento e organização prejudica grande parte dos candidatos a prova da OAB, que acabam por não conseguir a tão sonhada aprovação.

Direitos & Deveres | 25/02/2012

A garantia estendida é uma prática adotada por muitas lojas que apresentam ao consumidor a possibilidade de o produto adquirido ter uma espécie de seguro.

Direitos & Deveres | 19/02/2012

Com a prerrogativa de que os bonecos da série americana promovem a cultura ocidental, o governo do Irã proibiu a venda dos produtos no país.

Direitos & Deveres | 09/02/2012

Se você pretende levar um cão, gato ou animal de estimação em viagens internacionais deve ficar atento às normas de ingresso do país de destino.

Direitos & Deveres | 29/01/2012

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, que várias administradoras de cartões de crédito, no prazo de 30 dias, contados da publicação da decisão, restabeleçam o canal telefônico gratuito de atendimento aos consumidores mineiros.

Direitos & Deveres | 26/01/2012

Em decisão deferida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Banco Santander terá de indenizar um cliente em R$ 10.900 pelos danos morais sofridos.

Direitos & Deveres | 26/01/2012

Dentro das diversas preocupações que os pais têm no início de cada ano, o transporte escolar merece destaque.

Direitos & Deveres | 23/01/2012

Cowboy da cidade mostra como não se deve subir num cavalo