A suspeição de Janot

Não se pode inverter a ordem processual: prende, apura e depois condena.


Autor: Bady Curi Neto

11/08/2017 - 10:00

O Ministério Público tem realizado um trabalho hercúleo nas investigações e denúncias da Operação Lava Jato, de forma eficiente, demonstrando diversas denúncias que culminou na condenação penal de pessoas do alto escalão empresarial e político envolvidas no esquema de corrupção.

Empresários, políticos e lobistas estão atrás das grades, o ex-presidente Lula foi denunciado em seis processos diferentes, sendo já condenado em primeira instância a mais de 9 anos de prisão. Tudo isto fruto de investigações da Polícia Federal, Ministério Púbico e do próprio Poder Judiciário, com uma atuação austera e célere nos processos sob seu crivo.

Evidente que isto somente foi possível em razão do instituto da colaboração premiada. Como quase todo o cidadão, aplaudo o trabalho que está sendo realizado pelas instituições democráticas do país, apesar de, pessoalmente, ter algumas críticas quanto ao excesso de prisão preventiva. Não se pode inverter a ordem processual: prende, apura e depois condena.

Há pouco mais de um mês, com base na delação premiada dos sócios da JBS, o Procurador Geral de Justiça investigou o Presidente da República, com provas altamente questionáveis, gravações ambientais, sem a devida autorização judicial, da maior autoridade do país.

Fato é que este procedimento serviu como base para denúncia, que fora rechaçada pela Câmara dos Deputados Federais, em votação histórica, que mobilizou pessoas, jornais e emissoras de televisão, afinal era a primeira vez que um Presidente da República estava sendo acusado de crime comum no exercício de seu mandato. Aliado à crise econômica, a crise política vivenciada se agravou, gerando dúvidas quanto o poder de governabilidade do Presidente.

Ultrapassado a votação da Câmara, com a poeira tentando baixar, o douto Procurador, em entrevistas, firmou que irá oferecer nova denúncia com base na mesma colaboração premiada. O Brasil necessita de uma estabilização política para discutir as reformas apresentadas, o fatiamento de denúncias contra o Presidente não parece ser o meio mais adequado.

Se há investigações em curso como dito pelo próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em uma palestra em Washington (Existem investigações em curso e essas investigações, uma está mais adiantada que a outra, e se até o dia 15 de setembro, último dia útil do meu mandato, eu obtiver esse quadro definido, eu não posso deixar de fazer isso...), a meu ver, deveria ter aguardado para fazer de uma só vez.

Tais fatos levaram a defesa de Michel Temer, pedir a suspeição de Janot, requerendo ao M. Fachin que o afaste do inquérito que investiga o Presidente; "Parece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, além da pessoa física de Michel Temer, é a instituição Presidência da República; as instituições republicanas; a sociedade brasileira ou a Nação. O fundamental é dar continuidade à sua sanha de arqueiro contumaz".

O oferecimento de várias denúncias em pequeno lapso temporal, além de enfraquecer a peça acusatória, deixa transparecer, mesmo que não seja verdade, uma perseguição a autoridade maior da nação e a despreocupação com a desejada estabilidade política.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).





Escola online de negócios investe no Brasil

IEBS traz três novos programas na língua portuguesa.


Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

Mundo Empresarial

Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

O volume do setor também recuou no acumulado do ano (-3,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,5%).


Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Educação & Capacitação

Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Faltando um mês para as provas, saiba como identificar temas clássicos e se preparar para o exame.


Um terço dos estagiários paga pela própria faculdade

Pesquisa mostra que remuneração não é o fator mais importante para o jovem que busca esse tipo de vaga.



Seis elementos que provocam uma crise de asma

Saúde

Seis elementos que provocam uma crise de asma

Muitos pacientes e cuidadores se sentem inseguros em relação aos sintomas e ao tratamento da doença


Musical Elvis Tribute, The Kings is Back chega a BH

Notas Musicais

Musical Elvis Tribute, The Kings is Back chega a BH

Show em Belo Horizonte será no dia 18 de outubro no Teatro Bradesco.


Pesquisa indica que 67% das rodovias têm boas condições

Pesquisa feita pelo DNIT analisou 52 mil quilômetros da malha viária federal.


Filme sobre césio-137 é premiado na Alemanha

Na Tela

Filme sobre césio-137 é premiado na Alemanha

Festival premia curta sobre maior acidente radiológico do mundo, registrado em Goiânia, há 30 anos.


ESPM abre curso para quem quer se candidatar para eleição

Briefing

ESPM abre curso para quem quer se candidatar para eleição

Aulas a distância ensinam técnicas e conceitos para futuros políticos.


Papa canoniza mártires de Cunhaú e Uruaçu

Café Pequeno

Papa canoniza mártires de Cunhaú e Uruaçu

Processo de canonização dos 30 mártires brasileiros durou 15 anos.


 Bancos apostam em dispositivos para substituírem cartão

Digital

Bancos apostam em dispositivos para substituírem cartão

Compras poderão ser pagas através de adesivos e pulseiras.


Boeing compra empresa de pilotagem autônoma

Transporte Hoje

Boeing compra empresa de pilotagem autônoma

Empresa pretende fabricar aviões sem pilotos.


Leberkäse, o queijo que não é queijo

Alimentos e Bebidas

Leberkäse, o queijo que não é queijo

Bolo de carne é servido em fatias, dentro do pão ou como refeição, coroado com um ovo frito.


Os impostos nos presentes do Dia das Crianças

Brinquedos como videogames têm somatória de impostos que chegam a quase 100%.


 Transportadora testa energia solar em carreta

Energia para a Vida

Transportadora testa energia solar em carreta

Tecnologia fotovoltaica transfere energia para compartimentos eletrônicos.


 Brasileiros apostam na alimentação caseira

Alimentos e Bebidas

Brasileiros apostam na alimentação caseira

Preparo da marmita representa economia e alimentação saudável.


Horário de verão 2017 começou neste domingo

Desta vez, o horário de verão vai de 15 de outubro a 17 de fevereiro de 2018.



Biblioteca Pública de BH abre edital para galerias

Noticias Culturais

Biblioteca Pública de BH abre edital para galerias

Voltado a artistas de todo o país, iniciativa contempla seis propostas direcionadas às artes visuais


Expedição mapeia reservas naturais em Minas

Ciência & Ambiente

Expedição mapeia reservas naturais em Minas

Caminhos dos Gerais visa avaliar o impacto das unidades de conservação ambiental no Território Norte


A nudez através da arte

Um dos motivos mais antigos e explorados por artistas – o corpo humano nu – ainda causa controvérsia. Tema serviu muitas vezes para quebrar tabus, em diferentes épocas.


Microsoft afirma que não haverá diferença entre online e off-line

Na Tela

Microsoft afirma que não haverá diferença entre online e off-line

Com a evolução acelerada das tecnologias, em breve, o mundo virtual e o real se convergirão.


App encontra cuidador para o seu pet quando for viajar

Entre Patas

App encontra cuidador para o seu pet quando for viajar

Plataforma reúne anfitriões que hospedam animais de estimação em todo o Brasil.


Brasil precisa reduzir desigualdades na educação

Educação & Capacitação

Brasil precisa reduzir desigualdades na educação

As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores de relatório.


36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham

Café Pequeno

36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham

Pesquisa revela que 51% das pessoas com mais 50 anos dependem da renda do trabalho.


Safra de grãos deverá ser menor em 2017/2018

Café Pequeno

Safra de grãos deverá ser menor em 2017/2018

A safra de grãos fechar o período com redução de 4,3% a 6%.


Tempo Festival faz ocupação inédita no Theatro Municipal

Noticias Culturais

Tempo Festival faz ocupação inédita no Theatro Municipal

A partir de 13 de outubro, diversos espaços do Theatro no Rio recebem uma programação teatral.