Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Legisladores e legislação

Legisladores e legislação

18/11/2014 Uemerson Florêncio

Como pode num país democrático composto por inúmeras instituições sérias, desenvolvidas e reconhecidas internacionalmente desfrutar de um paradoxo: legisladores que não conhecem a legislação?

Quando homens e mulheres se aventuram nos concursos público federal e estadual em determinadas áreas, eles são obrigados a conhecer com maestria muitos temas da legislação Brasileira – destaca: Se não alcançarem os objetivos do pleito serão desclassificados, ou seja, estão fora.

Agora reflita: Por que os chamados legisladores não passam por pelo menos uma avaliação de conhecimento geral e especifico associado a este cargo público? Já que muitos destes candidatos defendem inúmeras causas (temas complexos na maioria das vezes), deveriam conhecer a ponto de estar respaldado o suficiente, não é mesmo? Pois, ao propagar com todas as suas forças nas campanhas eleitorais, numa tentativa de ingresso a Casa Legislativa, deveria ter conhecimento de causa.

Mesmo porque eles irão de certa forma, tomar decisões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Todos os dias o ser humano está passando por algum tipo de avaliação formal ou informal, mas qual é a diferença de um candidato ao concurso público para um candidato a estrutura Legislativa do Estado ou da Federação? Pois ambos, estarão a serviço da população, não é mesmo? Serão servidos públicos por circunstancialidade. Onde estão os direitos iguais?

A questão é: Como promover uma reforma política que contemple este detalhe? Vamos a sugestão: Todos os candidatos (sem distinção, igualitariamente) deverão ser submetidos a uma avaliação com temas de seu livre interesse e temas obrigatórios da Legislação Brasileira. Qual será o órgão responsável pela avaliação? O Tribunal Superior Eleitoral – TSE (aplicável aos candidatos ao Senado Federal e a Câmara) por seguimento, os Tribunais Regionais Eleitorais – TER’s (aplicável aos candidatos a deputados estaduais e vereadores) nos Estados e Municípios.

Em que período? Sempre antes da liberação do calendário para as disputas eleitorais. No entanto, este mesmo país que possui organizações públicas e privadas altamente qualificadas, respeitadas e competitivas, terá a partir de então, um corpo legislativo de iguais valores, capaz de ressignificar o presente e projetar um país com ênfase na excelência de políticas inclusivas, desenvolvimentistas e sustentáveis. O país carece de ações com destaque para o diferencial aliado a substancialidade, tangibilidade (a população quer tocar e sentir os efeitos das políticas) em todas as instâncias – Da Federação aos Municípios.

Esta é uma proposta de reforma política com ênfase na dignidade humana. Igualdade sempre, um país dito democrático não pode se permitir agir com caráter desigual.

*Uemerson Florêncio – Empreendedor. Brasileiro, nascido em Salvador-Bahia. Realiza treinamentos na área de negócios e atua com desenvolvimento de Cidades. É Palestrante, pesquisador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Khalifa Business, agência de negócios.



Nome comum pode ser bom, mas às vezes complica!

O nosso nome, primeira terceirização que fazemos na vida, é uma escolha que pode trazer as consequências mais diversas.

Autor: Antônio Marcos Ferreira


A Cilada do Narcisista

Nelson Rodrigues descrevia em suas crônicas as pessoas enamoradas de si mesmas com o termo: “Ele está em furioso enamoramento de si mesmo”.

Autor: Marco Antonio Spinelli


Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

As autoridades vivem bem protegidas, enquanto o restante da população sofre os efeitos da insegurança urbana.

Autor: Samuel Hanan


Custos da saúde aumentam e não existe uma perspectiva que possa diminuir

Recente levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que os brasileiros estão gastando menos com serviços de saúde privada, como consultas e planos de saúde, mas desembolsando mais com medicamentos.

Autor: Mara Machado


O Renascimento

Hoje completa 2 anos que venci uma cirurgia complexa e perigosa que me devolveu a vida quase plena. Este depoimento são lembranças que gostaria que ficasse registrado em agradecimento a Deus, a minha família e a vários amigos que ficaram ao meu lado.

Autor: Eduardo Carvalhaes Nobre


Argentina e Venezuela são alertas para países que ainda são ricos hoje

No meu novo livro How Nations Escape Poverty, mostro como as nações escapam da pobreza, mas também tenho alguns comentários sobre como países que antes eram muito ricos se tornaram pobres.

Autor: Rainer Zitelmann


Marcas de um passado ainda presente

Há quem diga que a infância é esquecida, que nada daquele nosso passado importa. Será mesmo?

Autor: Paula Toyneti Benalia


Quais são os problemas que o perfeccionismo causa?

No mundo complexo e exigente em que vivemos, é fácil se deparar com um padrão implacável de perfeição.

Autor: Thereza Cristina Moraes


De quem é a América?

Meu filho tinha oito anos de idade quando veio me perguntar: “papai, por que os americanos dizem que só eles vivem na América?”.

Autor: Leonardo de Moraes


Como lidar com a dura realidade

Se olharmos para os acontecimentos apresentados nos telejornais veremos imagens de ações terríveis praticadas por pessoas que jamais se poderia imaginar que fossem capazes de decair tanto.

Autor: Benedicto Ismael Camargo Dutra


O aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?

Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.

Autor: Ives Gandra da Silva Martins


O voto jovem nas eleições de 2024

O voto para menores de 18 anos é opcional no Brasil e um direito de todos os adolescentes com 17 ou 16 anos completos na data da eleição.

Autor: Wilson Pedroso