Os caminhos legais para limpeza na política brasileira

As autoridades nacionais nem sempre tomam os caminhos corretos para o combate da corrupção.


Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

10/07/2017 - 09:00

Os capítulos graves de corrupção, crimes e escândalos envolvendo o alto escalão da política brasileira se renovam a cada dia. Entretanto, as autoridades nacionais nem sempre tomam os caminhos corretos para o combate dessas organizações.

Em algumas operações, infelizmente, as leis em vigência não foram respeitadas e comprometeram as investigações. Porém, na última segunda-feira, dia 3 de julho, a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima em uma ação muito bem orquestrada.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o político estaria tentando obstruir a investigação de supostas irregularidades na liberação de recursos da Caixa Econômica Federal.

No caso de Geddel, a prisão preventiva foi pedida pela Polícia Federal e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, que utilizaram informações de depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Vale esclarecer que a prisão preventiva é modalidade de prisão cautelar de caráter excepcionalíssimo. Para que essa modalidade de prisão possa ser permitida devem estar presentes os pressupostos do artigo 312 e 313 do Código Processual Penal.

Na hipótese da prisão de Geddel Vieira Lima foi pautada na obstrução da justiça, que configura, em tese, garantia da instrução criminal. Embora tenha sido decorrente de delação premiada, veio acompanhada de um mínimo probante consistente nas cópias de conversas realizadas entre Geddel e a esposa do doleiro Funaro.

Nas conversas de Geddel ficaram claras as intenções do político em atuar para evitar que Funaro e Eduardo Cunha firmassem acordos de delação premiada. Então, é importante ressaltar que a prisão de Geddel atendeu aos requisitos previstos no Código de Processo Penal.

Ou seja, ao contrário de casos recentes, onde políticos estão sendo detidos de forma arbitrária e sem provas reais, neste caso as autoridades envolvidas seguiram todos os requisitos legais necessários para avançar nas investigações e consumar a detenção do acusado.

Vivemos momentos difíceis na política brasileira, porém temos que estar sempre atentos aos excessos praticados pelos autores do Judiciário brasileiro que, em busca de "Justiça", tem praticado atos de abuso de poder e ilegalidades.

Sem dúvidas, novas denúncias e crimes serão descobertos, mas é importante que sejam apurados conforme nossa legislação pátria. Assim, poderão ser aplicadas as penas corretas e o país avançará em um novo caminho, sem sangrar a já tão combalida Constituição Federal.

* Marcelo Gurjão Silveira Aith é advogado especialista em Direito Eleitoral e Público e sócio do escritório Aith Advocacia.





Gabriel Diniz gravará DVD em Fernando de Noronha

O DVD intitulado “GD na Ilha” será gravado dia 25/10, em Fernando de Noronha.


Documentário Dia de Folga terá pré-lançamento em BH

Na Tela

Documentário Dia de Folga terá pré-lançamento em BH

A primeira exibição acontece no dia 24 de outubro, no MIS Cine Santa Tereza.


Facebook compra aplicativo mais popular na App Store

Digital

Facebook compra aplicativo mais popular na App Store

O Facebook comprou a rede social tbh, cujo aplicativo é o mais popular na App Store americana. O valor da transação não foi informado.


Há limites (espirituais) para a tecnologia

"Toma consciência, por um só momento, de que a Vida e a inteligência são puramente espirituais."



Google pode chegar a valer US$ 1 trilhão

Mundo Empresarial

Google pode chegar a valer US$ 1 trilhão

Nenhuma outra empresa já valeu essa quantia.


Lollapalooza 2018 divulga programação completa

Notas Musicais

Lollapalooza 2018 divulga programação completa

Festival acontecerá entre os dias 23 e 25 de março em São Paulo.


Pilates pode contribuir no combate a osteoporose

Dia Mundial da Osteoporose chama a atenção para tratamento, prevenção e alerta do problema.


Novo site do Museu da Língua Portuguesa entra no ar

Noticias Culturais

Novo site do Museu da Língua Portuguesa entra no ar

Prédio do Museu foi destruído por um incêndio em dezembro de 2015 em São Paulo.


Knorr ensina cardápio de receitas vegetarianas

Alimentos e Bebidas

Knorr ensina cardápio de receitas vegetarianas

Outubro é considerado o mês do vegetariano. Que tal usar a ocasião para sair do lugar comum e preparar um cardápio diferente?


Maçaneta higieniza as suas mãos

Tecnologia Máxima

Maçaneta higieniza as suas mãos

Peça é equipada com álcool em gel.


Microsoft integra assistente pessoal ao Skype

Digital

Microsoft integra assistente pessoal ao Skype

Sistema “Cortana” já pode ser acessado nos Estados Unidos.


Moeda virtual pode ser mais transformadora do que a internet

Mundo Empresarial

Moeda virtual pode ser mais transformadora do que a internet

Investidores estimam crescimento do bitcoin e sua mudança no mundo.


Empresas do BH-TEC expandem negócios

Mundo Empresarial

Empresas do BH-TEC expandem negócios

Investimentos sinalizam confiança dos empreendedores no mercado.


Robô jornalista publica 850 matérias em um ano

Temas dos artigos escritos variam das Olimpíadas até as eleições norte-americanas.


Robert Plant descarta nova volta do Led Zeppelin

Famosos

Robert Plant descarta nova volta do Led Zeppelin

Cantor criticou aqueles que continuam fazendo apresentações baseadas em material antigo.


Natureza em foco no planejamento urbano de três metrópoles

Ciência & Ambiente

Natureza em foco no planejamento urbano de três metrópoles

Campinas, Belo Horizonte e Londrina pretendem evitar crises hídricas, alimentar a população sem agredir o meio ambiente e otimizar uso do solo.


Escola online de negócios investe no Brasil

IEBS traz três novos programas na língua portuguesa.



Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

Mundo Empresarial

Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

O volume do setor também recuou no acumulado do ano (-3,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,5%).


Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Educação & Capacitação

Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Faltando um mês para as provas, saiba como identificar temas clássicos e se preparar para o exame.


A cada ano, 3 milhões de jovens abandonam a escola

Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano, diz estudo.


 Jota Quest estreia Acústico no Palácio das Artes

Noticias Culturais

Jota Quest estreia Acústico no Palácio das Artes

Espetáculo é baseado em recém-lançado DVD que é 1º "desplugado" do grupo.


Crise economica faz brasileiro andar mais a pé

Mundo Empresarial

Crise economica faz brasileiro andar mais a pé

Levantamento revela que o brasileiro está caminhando mais e recorrendo ao transporte público.


Receita libera pagamento do 5º lote da restituição do IR

Café Pequeno

Receita libera pagamento do 5º lote da restituição do IR

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes.


Um terço dos estagiários paga pela própria faculdade

Educação & Capacitação

Um terço dos estagiários paga pela própria faculdade

Pesquisa mostra que remuneração não é o fator mais importante para o jovem que busca esse tipo de vaga.


 Loja de enxoval de bebê lança robô de compras

Tecnologia Máxima

Loja de enxoval de bebê lança robô de compras

Tecnologia permite que cliente ande virtualmente pela loja de Orlando e escolha produtos remotamente.


Quedas são a maior ameaça ao bem-estar dos idosos

Bem Viver

Quedas são a maior ameaça ao bem-estar dos idosos

Maior parte dos traumas que levam a fraturas ocorre em casa. Saiba o que fazer para evitar.