Prisão – modalidade de pena ou vingança social

Cadeia não é sinônimo de Justiça e não pode ser encarada como vingança social.


Autor: Bady Curi Neto

09/07/2017 - 10:00

Na quadra em que vivemos, de violência exacerbada e corrupção endêmica, a população anda com sede de prisões, confundindo-a com sequidão de justiça. Enquanto esta é a particularidade do que é justo e correto, com a aplicação das normas indistintamente a todos os cidadãos, objetivando manter a ordem social por meio da garantia dos direitos em sua forma legal, aquela é a consequência de uma decisão judicial a quem comete uma conduta tipificada no Código Penal, grave.

A nova visão humanística não permite ver a prisão com objetivo simplista de um castigo imposto pelo Estado ao condenado, mas como meio de segregar aquele que oferece risco a sociedade e a possibilidade de sua ressocialização à coletividade. O condenado passa a ser tratado como recuperando.

No Brasil, como é de sabença geral, o caos de nossos presídios não permite a recuperação do condenado, servindo apenas, teoricamente, a um objetivo maior a ser alcançado, infelizmente, não condizente com a realidade do sistema carcerário. Na prática, a prisão do condenado, com raras exceções, serve para proteger a sociedade destas pessoas, que enquanto encarceradas não há como praticar novos crimes.

As novas tecnologias, como o monitoramento eletrônico, devem-se em um futuro próximo, substituir o encarceramento pela prisão domiciliar, o que, diminuiria o custo para o Estado, proporcionando o cumprimento da pena em condições mais dignas para o ser humano. Por curial aqueles indivíduos de alta periculosidade, que fazem da atividade criminosa seu meio de vida, como traficantes, estupradores, homicidas, ladrões, etc., deverão cumprir suas penas afastados da sociedade, devido ao risco de voltarem a delinquir.

Já o indivíduo de bons antecedentes, residência fixa e que exercia uma profissão até sua condenação, deve sua pena restritiva de liberdade ser convertida em prisão domiciliar somada a restritiva de direitos, sem que isto seja entendido como injustiça. O encarceramento do condenado não pode ser entendido como vingança social, ou seja, só se faz justiça se o indivíduo for para traz das grades, em condições desumanas e com alto custo para o Estado.

Apenas para demonstrar o lado econômico, um preso encarcerado custa para os Estado mais de R$ 2.500,00 mensais e o custo de uma tornozeleira eletrônica em torno de 12% (doze por cento) deste valor.

Renato de Vitto, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, defende a utilização da tornozeleira eletrônica “deve ser voltada prioritariamente para o desencarceramento, ou seja, ela deve ter como destinatário o preso provisório, aquela pessoa que não necessariamente tem que ficar no ambiente carcerário e que, portanto, pode ser monitorado de uma forma mais barata, mais inteligente e com uma possibilidade muito menor de reincidir” (G1- 08/12/2015).

Neste diapasão, indivíduos presos preventivamente e mesmo os condenados em processo transitado em julgado, que, pela avaliação do Juiz não correm risco de cometerem novos delitos e nem oferecem risco à vida da população poderiam cumprir a pena restritiva de liberdade em seu domicílio, devidamente monitorado através de tornozeleira eletrônica. Cadeia não é sinônimo de Justiça e não pode ser encarada como vingança social.

* Bady Curi Neto é advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).





Gabriel Diniz gravará DVD em Fernando de Noronha

O DVD intitulado “GD na Ilha” será gravado dia 25/10, em Fernando de Noronha.


Documentário Dia de Folga terá pré-lançamento em BH

Na Tela

Documentário Dia de Folga terá pré-lançamento em BH

A primeira exibição acontece no dia 24 de outubro, no MIS Cine Santa Tereza.


Facebook compra aplicativo mais popular na App Store

Digital

Facebook compra aplicativo mais popular na App Store

O Facebook comprou a rede social tbh, cujo aplicativo é o mais popular na App Store americana. O valor da transação não foi informado.


Há limites (espirituais) para a tecnologia

"Toma consciência, por um só momento, de que a Vida e a inteligência são puramente espirituais."



Google pode chegar a valer US$ 1 trilhão

Mundo Empresarial

Google pode chegar a valer US$ 1 trilhão

Nenhuma outra empresa já valeu essa quantia.


Lollapalooza 2018 divulga programação completa

Notas Musicais

Lollapalooza 2018 divulga programação completa

Festival acontecerá entre os dias 23 e 25 de março em São Paulo.


Pilates pode contribuir no combate a osteoporose

Dia Mundial da Osteoporose chama a atenção para tratamento, prevenção e alerta do problema.


Novo site do Museu da Língua Portuguesa entra no ar

Noticias Culturais

Novo site do Museu da Língua Portuguesa entra no ar

Prédio do Museu foi destruído por um incêndio em dezembro de 2015 em São Paulo.


Knorr ensina cardápio de receitas vegetarianas

Alimentos e Bebidas

Knorr ensina cardápio de receitas vegetarianas

Outubro é considerado o mês do vegetariano. Que tal usar a ocasião para sair do lugar comum e preparar um cardápio diferente?


Maçaneta higieniza as suas mãos

Tecnologia Máxima

Maçaneta higieniza as suas mãos

Peça é equipada com álcool em gel.


Microsoft integra assistente pessoal ao Skype

Digital

Microsoft integra assistente pessoal ao Skype

Sistema “Cortana” já pode ser acessado nos Estados Unidos.


Moeda virtual pode ser mais transformadora do que a internet

Mundo Empresarial

Moeda virtual pode ser mais transformadora do que a internet

Investidores estimam crescimento do bitcoin e sua mudança no mundo.


Empresas do BH-TEC expandem negócios

Mundo Empresarial

Empresas do BH-TEC expandem negócios

Investimentos sinalizam confiança dos empreendedores no mercado.


Robô jornalista publica 850 matérias em um ano

Temas dos artigos escritos variam das Olimpíadas até as eleições norte-americanas.


Robert Plant descarta nova volta do Led Zeppelin

Famosos

Robert Plant descarta nova volta do Led Zeppelin

Cantor criticou aqueles que continuam fazendo apresentações baseadas em material antigo.


Natureza em foco no planejamento urbano de três metrópoles

Ciência & Ambiente

Natureza em foco no planejamento urbano de três metrópoles

Campinas, Belo Horizonte e Londrina pretendem evitar crises hídricas, alimentar a população sem agredir o meio ambiente e otimizar uso do solo.


Escola online de negócios investe no Brasil

IEBS traz três novos programas na língua portuguesa.



Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

Mundo Empresarial

Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

O volume do setor também recuou no acumulado do ano (-3,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,5%).


Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Educação & Capacitação

Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Faltando um mês para as provas, saiba como identificar temas clássicos e se preparar para o exame.


A cada ano, 3 milhões de jovens abandonam a escola

Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano, diz estudo.


 Jota Quest estreia Acústico no Palácio das Artes

Noticias Culturais

Jota Quest estreia Acústico no Palácio das Artes

Espetáculo é baseado em recém-lançado DVD que é 1º "desplugado" do grupo.


Crise economica faz brasileiro andar mais a pé

Mundo Empresarial

Crise economica faz brasileiro andar mais a pé

Levantamento revela que o brasileiro está caminhando mais e recorrendo ao transporte público.


Receita libera pagamento do 5º lote da restituição do IR

Café Pequeno

Receita libera pagamento do 5º lote da restituição do IR

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes.


Um terço dos estagiários paga pela própria faculdade

Educação & Capacitação

Um terço dos estagiários paga pela própria faculdade

Pesquisa mostra que remuneração não é o fator mais importante para o jovem que busca esse tipo de vaga.


 Loja de enxoval de bebê lança robô de compras

Tecnologia Máxima

Loja de enxoval de bebê lança robô de compras

Tecnologia permite que cliente ande virtualmente pela loja de Orlando e escolha produtos remotamente.


Quedas são a maior ameaça ao bem-estar dos idosos

Bem Viver

Quedas são a maior ameaça ao bem-estar dos idosos

Maior parte dos traumas que levam a fraturas ocorre em casa. Saiba o que fazer para evitar.