Reforma Trabalhista: quais são os pontos positivos?

O atual projeto engloba diversas mudanças, sendo algumas delas muito benéficas aos trabalhadores.


Autor: Giseli de Souza

09/10/2017 - 10:00

No dia 13 de Julho, o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei da reforma trabalhista, que altera em mais de cem pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As novas regras entrarão em vigor em 13 de novembro de 2017.

No meio jurídico, a reforma tem dividido opiniões. No entanto, é preciso chamar atenção para o fato de que a reforma trabalhista não vai mexer nos direitos do trabalhador e, sim, reformar uma legislação totalmente ultrapassada, de 1943.

O atual projeto engloba diversas mudanças, sendo algumas delas muito benéficas aos trabalhadores. Um dos pontos da Reforma Trabalhista é o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, fazendo com que os Sindicatos criem novas relações com seus representantes, demonstrando esforços na defesa dos direitos da categoria, para reconquistar os trabalhadores.

Outra mudança, favorável ao trabalhador e ao empregador, é que não haverá mais necessidade de autorização do Sindicato na homologação de rescisão de contrato de trabalho, que, atualmente, possibilita o acesso ao FGTS e benefícios do seguro desemprego, além de atribuir taxas ao empregador pela homologação feita pelo Sindicato nos casos de empregado não sindicalizado.

A Reforma Trabalhista visa ainda regulamentar o comum acordo entre empregador e empregado, quando o mesmo pede demissão. Com as mudanças, o trabalhador que optar por se desligar em comum acordo com o empregador terá direito a multa de 20% sobre o saldo do FGTS e poderá retirar até 80% do fundo, não tendo direito apenas ao seguro-desemprego.

Por fim, a reforma trabalhista não diminuirá os direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos e sequer a impossibilidade de geração de novos empregos. Ao contrário, as mudanças são para que as relações entre empregados e empregadores possam melhorar com a nova legislação, que se mostra em regularidade com as mudanças ocorridas desde o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho, constatando que as relações evoluíram e as leias atuais paralisaram.

* Giseli de Souza é Bacharel em Direito da Wilhelm & Niels Advogados Associados.





Novo smartphone tem tela dupla

As telas dobráveis podem ser usadas simultaneamente.


Como combinar o vermelho

Moda on Line

Como combinar o vermelho

Descubra com quais cores combinar o vermelho para ampliar suas possibilidades e dar um upgrade na sua imagem.


CPFL instala placas solares para clientes com UTIs

Energia para a Vida

CPFL instala placas solares para clientes com UTIs

Empresa investiu R$ 547 mil em projeto que beneficia população de baixa renda.


O boom dos serviços de streaming

Modelo de negócios revolucionou indústria do entretenimento e hábitos dos espectadores mundo afora.



Há limites (espirituais) para a tecnologia

Bem Viver

Há limites (espirituais) para a tecnologia

"Toma consciência, por um só momento, de que a Vida e a inteligência são puramente espirituais."


Supermercados apostam nas vendas online

Digital

Supermercados apostam nas vendas online

No Brasil, o e-commerce de alimentos ainda está restrito a São Paulo e Rio de Janeiro.


Caminhão elétrico da VW e´ desenvolvido no Brasil

Veículo tem autonomia de até 200 quilômetros.


Google pode chegar a valer US$ 1 trilhão

Mundo Empresarial

Google pode chegar a valer US$ 1 trilhão

Nenhuma outra empresa já valeu essa quantia.


Lollapalooza 2018 divulga programação completa

Notas Musicais

Lollapalooza 2018 divulga programação completa

Festival acontecerá entre os dias 23 e 25 de março em São Paulo.


Pilates pode contribuir no combate a osteoporose

Saúde

Pilates pode contribuir no combate a osteoporose

Dia Mundial da Osteoporose chama a atenção para tratamento, prevenção e alerta do problema.


Cai o número de trabalhadores em grandes empresas

Mundo Empresarial

Cai o número de trabalhadores em grandes empresas

De acordo com o IBGE, o número de trabalhadores em empresas de grande porte caiu 29% em um ano.


Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

Ciência & Ambiente

Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

Mesmo assim foram devastados no período, 6.624 quilômetros quadrados de floresta.


Novo site do Museu da Língua Portuguesa entra no ar

Noticias Culturais

Novo site do Museu da Língua Portuguesa entra no ar

Prédio do Museu foi destruído por um incêndio em dezembro de 2015 em São Paulo.


Knorr ensina cardápio de receitas vegetarianas

Outubro é considerado o mês do vegetariano. Que tal usar a ocasião para sair do lugar comum e preparar um cardápio diferente?


Maçaneta higieniza as suas mãos

Tecnologia Máxima

Maçaneta higieniza as suas mãos

Peça é equipada com álcool em gel.


Microsoft integra assistente pessoal ao Skype

Digital

Microsoft integra assistente pessoal ao Skype

Sistema “Cortana” já pode ser acessado nos Estados Unidos.


Robert Plant descarta nova volta do Led Zeppelin

Cantor criticou aqueles que continuam fazendo apresentações baseadas em material antigo.



Microsoft anuncia fim do Windows Phone

Digital

Microsoft anuncia fim do Windows Phone

Apesar do término do investimento, empresa continuará oferecendo suporte.


Clínica médica popular abre nova unidade em Minas

Saúde

Clínica médica popular abre nova unidade em Minas

Franquia em Patrocínio já está em funcionamento e conta com 20 especialidades de atendimento.


Escola online de negócios investe no Brasil

IEBS traz três novos programas na língua portuguesa.


Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

Mundo Empresarial

Setor de serviços cai 1% em agosto, diz IBGE

O volume do setor também recuou no acumulado do ano (-3,8%) e no acumulado de 12 meses (-4,5%).


Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Educação & Capacitação

Confira os temas para focar nos estudos para o ENEM

Faltando um mês para as provas, saiba como identificar temas clássicos e se preparar para o exame.


A cada ano, 3 milhões de jovens abandonam a escola

Educação & Capacitação

A cada ano, 3 milhões de jovens abandonam a escola

Um em cada quatro jovens vai abandonar o ensino médio até o final do ano, diz estudo.


Caixa e BB antecipam pagamento do PIS/Pasep

Utilidade Pública

Caixa e BB antecipam pagamento do PIS/Pasep

Correntistas com mais de 70 anos já podem receber o dinheiro dos benefícios.


Inep lança cartilha com dicas para redação do Enem

Educação & Capacitação

Inep lança cartilha com dicas para redação do Enem

Manual traz orientações para escrever a redação do Enem 2017.


 Jota Quest estreia Acústico no Palácio das Artes

Notas Musicais

Jota Quest estreia Acústico no Palácio das Artes

Espetáculo é baseado em recém-lançado DVD que é 1º "desplugado" do grupo.