Reforma trabalhista: o que muda para o brasileiro?

Críticos afirmam que nova lei vai precarizar mercado de trabalho. Entenda por quê.


Deutsche Welle

12/07/2017 - 11:17

Pressionado por um escândalo de corrupção que pode derrubá-lo, o presidente Michel Temer conseguiu aprovar na noite desta terça-feira (11/07) um dos principais - e mais controversos - projetos de seu governo: a reforma trabalhista.

O texto é defendido pelo governo Temer como uma forma de flexibilizar a legislação, corrigir distorções e facilitar contratações. Já os críticos afirmam que ele vai precarizar ainda mais o mercado e enfraquecer a Justiça trabalhista.

Os críticos também apontam que a promessa de criar mais empregos é uma miragem. No total, o projeto, que agora vai para sanção presidencial, mexe em cem pontos da legislação.

A nova lei trabalhista ainda poderá sofrer alterações através de Medida Provisória, conforme um compromisso firmado previamente pelo governo para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Um dos pontos com potencial de ser alterado é o que aborda o tratamento da gestante e lactante em ambiente insalubre. Outro diz respeito ao trabalho intermitente.

Veja abaixo as principais mudanças:

Acordos coletivos:


Podem se sobrepor à lei, mesmo se menos benéficos, e regulamentar, por exemplo, jornada de trabalho de até 12 horas, dentro do limite de 48 horas semanais e 220 horas por mês. Atualmente, acordos coletivos não podem se sobrepor ao que é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Jornada parcial:


Jornadas parciais poderão ser de até 30 horas semanais, sem hora extra, ou de até 26 horas semanais com acréscimo de até seis horas extras. Atualmente são permitidas apenas 25 horas semanais, sem hora extra.

Férias:


As férias poderão ser parceladas em até três vezes. Contudo, nenhum período pode ser inferior a cinco dias, e um deles precisa ter mais que 14 dias. Atualmente, as férias podem ser parceladas somente em duas vezes, e nenhum período pode ser inferior a dez dias.

Grávidas e lactantes:

Poderão trabalhar em locais insalubres considerados de graus "mínimos e médios", sendo afastadas somente a pedido médico. Em grau "máximo", o trabalho não será permitido. Atualmente, grávidas e lactantes estão proibidas de trabalhar em locais insalubres, independentemente do grau.

Contribuição sindical:

Não será mais obrigatória. Será cobrada apenas de trabalhadores que autorizarem o desconto de seu salário. Hoje o desconto é feito automaticamente uma vez por ano.

Autônomos:


Empresas poderão contratar autônomos e, mesmo se houver relação de exclusividade e continuidade na prestação do serviço, não se haverá vínculo empregatício, como é o caso atualmente.

Trabalho intermitente:

Serão permitidos contratos em que o trabalho não é contínuo. A convocação do empregado deve ocorrer com três dias de antecedência. A remuneração é por hora de trabalho e não poderá ser inferior ao valor da hora aplicada no salário mínimo. Atualmente, a CLT não prevê esse tipo de vínculo.

Almoço:

A CLT determina um período obrigatório de 1 hora de almoço. A nova regulamentação permitirá a negociação entre empregador e empregado. Em caso de redução do intervalo para almoço, o tempo deve ser descontado da jornada de trabalho. 





Descobertos os primeiros animais que não escutam a própria voz

Caso estudado por equipe internacional surpreende em termos evolutivos.


Por que a energia geotérmica ainda não decolou?

Energia para a Vida

Por que a energia geotérmica ainda não decolou?

Apesar de ser uma das fontes renováveis menos custosas, extrair calor do magma terrestre é quase exclusividade da Islândia.


Acordo deve baixar preço do medicamento antirretroviral

Saúde

Acordo deve baixar preço do medicamento antirretroviral

Novo acordo global pode reduzir preço de droga antirretroviral em 60% para mais de 90 países.


10 perigos da Internet das Coisas que você não conhecia

Saiba como se proteger de hackers e outros problemas do sistema presente em cerca de 13 bilhões de dispositivos conectados.



Testes da vacina contra zika apresentam resultados positivos

Saúde

Testes da vacina contra zika apresentam resultados positivos

Testes indicam que vacina contra zika pode prevenir a transmissão na gravidez.


Dupla João Bosco & Vinícius lança single

Famosos

Dupla João Bosco & Vinícius lança single

Single “Não era você” ganha clipe e está disponível em todas as plataformas digitais.


Gustavo Telles prepara novo álbum para outubro

Disco de Gustavo Telles e Os Escolhidos chega em todas as plataformas digitais de música no dia 6 de


Todos os anos 11 mil pessoas tiram a própria vida

Saúde

Todos os anos 11 mil pessoas tiram a própria vida

A divulgação faz parte das ações do Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.


Animais de estimação custam R$189 por mês em média

Entre Patas

Animais de estimação custam R$189 por mês em média

O principal gasto dos donos com os animais é com a alimentação.


Fruticultura tem valor de produção recorde em 2016

Café Pequeno

Fruticultura tem valor de produção recorde em 2016

Fruticultura brasileira cresce 26% e chega ao valor de produção de R$ 33,3 bilhões.


Estimativa para a inflação este ano cai para 3,2%

Mundo Empresarial

Estimativa para a inflação este ano cai para 3,2%

Banco Central reduz projeção de inflação este ano de 3,8% para 3,2%.


Voos internacionais aumentam 2% no semestre

Viajando

Voos internacionais aumentam 2% no semestre

Desembarques internacionais no Brasil passam dos 5 milhões.


A história da lendária jaqueta Perfecto

Moda on Line

A história da lendária jaqueta Perfecto

Símbolo de juventude transviada elas se tornaram um ícone fashion.


Lego é usado para ensinar robótica

Brinquedo vira ferramenta para professores nas áreas de ciência e matemática.


A Reforma: evento histórico ou renovação diária?

Bem Viver

A Reforma: evento histórico ou renovação diária?

E se considerássemos a Reforma não apenas como um evento histórico, mas também como uma oportunidade diária de reformar a maneira como compreendemos a natureza de Deus.


Roteiro de viagem para amantes de vinho

Alimentos e Bebidas

Roteiro de viagem para amantes de vinho

Passagem de volta ao mundo foca em lugares para pessoas com cada tipo de interesse.


75% dos brasileiros não pouparam dinheiro em agosto

Apenas 19% dos consumidores pouparam parte de seus salários no mês, aponta pesquisa.



Filme infantil com papa Francisco será lançado no Natal

Noticias Culturais

Filme infantil com papa Francisco será lançado no Natal

Dinheiro arrecadado no filme "Beyond the Sun" será doado para instituições de crianças carentes na Argentina.


Inscrições abertas para a 6ª edição do Campus Mobile

Digital

Inscrições abertas para a 6ª edição do Campus Mobile

Vencedores serão levados para uma viagem ao Vale do Silício, nos Estados Unidos.


Vendas de tablets no Brasil devem cair 6% este ano

No segundo trimestre deste ano, houve queda de 8% das vendas de tablets no País


Governo Temer é reprovado por 75% dos brasileiros

Saúde

Governo Temer é reprovado por 75% dos brasileiros

De acordo com pesquisa CNT somente 3,4% aprovam governo do presidente Michel Temer.


Pesquisa revela que o Rock é gênero favorito do Brasil

Notas Musicais

Pesquisa revela que o Rock é gênero favorito do Brasil

Pesquisa mostra quatro curiosidades sobre o consumo de eventos musicais entre os brasileiros.


Primavera dos Museus chega à sua 11ª edição

Noticias Culturais

Primavera dos Museus chega à sua 11ª edição

Museus de todo o país abrem as portas com programação especial nesta semana.


Data das provas do Encceja é adiada para novembro

Educação & Capacitação

Data das provas do Encceja é adiada para novembro

Exame é voltado a jovens e adultos que não concluíram os estudos em idade certa.


Christies Education lança novos cursos on-line

Educação & Capacitação

Christies Education lança novos cursos on-line

Nova plataforma de aprendizagem será lançada em outubro disponível em inglês, árabe e mandarim.


Como alugar um veículo sem dor de cabeça

Transporte Hoje

Como alugar um veículo sem dor de cabeça

Alugar um carro nem sempre é fácil, pois se você não se atentar a alguns itens, pode ficar com uma enorme dor de cabeça.