Polêmico Ato Médico será votado nesta terça-feira

Em tramitação há dez anos no Congresso Nacional, o texto do Projeto de Lei não é consenso entre as profissões da saúde.


Da Redação

26/11/2012 - 20:00
O Projeto de Lei (PLC nº 7703/2006 / PLS 268/2002), conhecido como Ato Médico, que define as atividades de prática privativa entre médicos, será discutido e votado em reunião ordinária, nesta terça-feira (27), às 11h, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

O texto do Projeto de Lei não é consenso entre as profissões da saúde. A principal crítica ao PL é quanto à interferência direta da medicina na autonomia das outras profissões da área da saúde, impedindo o trabalho interdisciplinar e multiprofissional.

Com origem no Senado Federal, o PL do Ato Médico passou recentemente por análise da Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado,  e hoje encontra-se novamente no Senado, como substitutivo PLS 268/2002, na Comissão de Educação.

O projeto deve passar, em seguida, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue para apreciação do plenário, último passo antes da sanção presidencial.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, a Psicologia tem sido contrária a esse PL desde seu início e continua mantendo sua posição “por entender que ele retira dos profissionais da saúde o diagnóstico e a indicação terapêutica compartilhada para os usuários da saúde. A ditadura do diagnóstico médico será um grande retrocesso no cuidado multiprofissional e interdisciplinar, especialmente no SUS”, alerta.

Diante disso, o CFP vem realizando uma campanha contra a aprovação do Projeto de Lei. Quem quiser se posicionar contrário ao Ato Médico acesse o site do Conselho ou assine o manifesto.




Mineirão sedia Gula Festival de Food Trucks

BH recebe um dos maiores festivais de food trucks do país neste sábado.


Banco Central reduz projeção da inflação novamente

Mundo Empresarial

Banco Central reduz projeção da inflação novamente

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação para 3,92% este ano.


Frutas: tome cuidado!

Saúde

Frutas: tome cuidado!

Passe a língua na superfície dos dentes naturais e perceba a textura lisa que eles possuem.


Estudantes ficam indecisos sobre o retorno profissional

Estudantes do Ensino Médio se mostram indecisos sobre o retorno do investimento numa graduação.



Você sabe o que é Bichectomia?

Beleza Pura

Você sabe o que é Bichectomia?

Bichectomia é um procedimento muito procurado por atrizes que "afina o rosto" retirando as bochechas.


Divulgação de delações eleva caos político

Café Pequeno

Divulgação de delações eleva caos político

Avalanche de vídeos e documentos com acusações dos executivos da JBS implica nomes dos principais partidos.


Domingos Montagner vive um político em filme de terror

O Rastro está m cartaz nos cinemas de todo o país.


FMI projeta crescimento de 0,2% para o Brasil em 2017

Mundo Empresarial

FMI projeta crescimento de 0,2% para o Brasil em 2017

Findo aina prevê expansão econômica de 1,7% para 2018.


Vocalista Chris Cornell morre aos 52 anos

Famosos

Vocalista Chris Cornell morre aos 52 anos

Vocalista do Soundgarden e do Audioslave, morre aos 52 anos, por enforcamento.


Belotur abre cadastramento para o maior Arraial de BH

Notas Musicais

Belotur abre cadastramento para o maior Arraial de BH

Festas juninas gratuitas em logradouros públicos terão isenção de taxas de licenciamento.


Vacinação contra a gripe atinge só 53% do público-alvo

Saúde

Vacinação contra a gripe atinge só 53% do público-alvo

Entre a população considerada prioritária, os idosos registraram maior cobertura vacinal.


26,5 mi de brasileiros não têm trabalho adequado

Mundo Empresarial

26,5 mi de brasileiros não têm trabalho adequado

A Região Nordeste tem a maior taxa de desocupação do país.


Café Pequeno

"Não renunciarei" diz Michel Temer em pronunciamento

Foi a primeira fala do presidente após divulgação de reportagem do jornal O Globo.


Google lançará pagamento por celular no Brasil

O Google anunciou nesta quarta-feira que o Android Pay, seu sistema de pagamentos por celular, chegará ao Brasil ainda neste ano.


Café Pequeno

"Brasil mergulha em novo caos político"

Jornais europeus destacam que gravação envolvendo Michel Temer em corrupção pode acelerar fim de sua presidência.


Supremo afasta Aécio do Senado

Café Pequeno

Supremo afasta Aécio do Senado

Após revelação de áudio em que parlamentar pede 2 milhões de reais a dono da JBS, STF decide interromper mandato do tucano.


Longa com Isis Valverde e Gil Coelho é produção da Total Filmes em coprodução com Miravista/Disney.



Cresce a violência contra pessoas LGBT no país

Café Pequeno

Cresce a violência contra pessoas LGBT no país

A cada 25 horas, uma pessoa é assassinada no Brasil.


Campanha alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal

Saúde

Campanha alerta sobre Síndrome Alcoólica Fetal

Doença atinge bebês de mulheres que ingeriram bebidas alcoólicas durante a gravidez.


Limitar temperatura é questão de sobrevivência mundial

Fórum climático faz alerta alarmante para o aquecimento global.


É impossível ser feliz sozinho?

Mundo Empresarial

É impossível ser feliz sozinho?

Coach fala sobre o amor nos tempos atuais.


EUA, Reino Unido e Japão oferecem bolsas de estudos

Educação & Capacitação

EUA, Reino Unido e Japão oferecem bolsas de estudos

Estudar fora do país é uma boa escolha para alavancar sua carreira e ganhar mais experiência.


Dicas para aliviar e evitar as rugas

Saúde

Dicas para aliviar e evitar as rugas

Antes de começar os cuidados é preciso conhecer as suas causas.


A diferença entre placebos e a oração

Bem Viver

A diferença entre placebos e a oração

"O amor verdadeiro não é uma reação química, mas uma influência divina."


A figura masculina no jardim de infância

Educação & Capacitação

A figura masculina no jardim de infância

Educação infantil continua sendo em grande parte vista como algo para mulheres.


Como a publicidade incentiva as

Briefing

Como a publicidade incentiva as "fake news"

Sistema de anúncios online contribui para que popularidade de matérias seja mais importante do que a veracidade delas.