Polêmico Ato Médico será votado nesta terça-feira

Em tramitação há dez anos no Congresso Nacional, o texto do Projeto de Lei não é consenso entre as profissões da saúde.


Da Redação

26/11/2012 - 20:00

O Projeto de Lei (PLC nº 7703/2006 / PLS 268/2002), conhecido como Ato Médico, que define as atividades de prática privativa entre médicos, será discutido e votado em reunião ordinária, nesta terça-feira (27), às 11h, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

O texto do Projeto de Lei não é consenso entre as profissões da saúde. A principal crítica ao PL é quanto à interferência direta da medicina na autonomia das outras profissões da área da saúde, impedindo o trabalho interdisciplinar e multiprofissional.

Com origem no Senado Federal, o PL do Ato Médico passou recentemente por análise da Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado,  e hoje encontra-se novamente no Senado, como substitutivo PLS 268/2002, na Comissão de Educação.

O projeto deve passar, em seguida, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue para apreciação do plenário, último passo antes da sanção presidencial.

Segundo o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, a Psicologia tem sido contrária a esse PL desde seu início e continua mantendo sua posição “por entender que ele retira dos profissionais da saúde o diagnóstico e a indicação terapêutica compartilhada para os usuários da saúde. A ditadura do diagnóstico médico será um grande retrocesso no cuidado multiprofissional e interdisciplinar, especialmente no SUS”, alerta.

Diante disso, o CFP vem realizando uma campanha contra a aprovação do Projeto de Lei. Quem quiser se posicionar contrário ao Ato Médico acesse o site do Conselho ou assine o manifesto.




Campanha faz alerta sobre a tuberculose

Incidência da doença teve redução de 14,1% nos últimos dez anos.


Anvisa proíbe fabricação e venda de energético

Anvisa determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado.


Plataforma indica o melhor psicólogo para cada paciente

Startup desenvolve ferramenta que facilita o acesso dos brasileiros a sessões de terapia.


Na Índia, doces para os meninos e lágrimas para as meninas

A preferência dos pais por herdeiros homens provoca milhões de abortos e punição às mães.


Leitos psiquiátricos no SUS diminuem 40% em 11 anos

SUS fechou 85 hospitais e quase 16 mil leitos psiquiátricos desde 2015, diz CFM.


Casos de chikungunya disparam em Minas

Somente em 2017, foram notificados 2.296 casos pela Secretaria de Saúde de Minas.


Os sabotadores da dieta. Como vencê-los?

Muitas pessoas preferem culpar fatores externos pelo fracasso do próprio emagrecimento.


Bahia recebe 307 mil testes para diagnóstico de Zika

Ministério da Saúde distribuirá os testes rápidos em toda a rede pública do país por meio do SUS.


Mudanças no clima são alerta para doenças

A busca por um especialista pode ajudar a evitar as doenças do outono.


Insônia já é considerada epidemia mundial

Especialistas alertam sobre a importância de dormir bem para alcançar uma boa saúde física e mental.



...


...