Justiça suspende cobrança por bagagem despachada

Justiça Federal concede liminar que suspende cobrança das companhias aéreas.


Da Redação

13/03/2017 - 16:20

A Justiça Federal em São Paulo concedeu nesta segunda-feira (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens.

A decisão da 22ª Vara Cível atende pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra a resolução 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite as novas taxas a partir de terça-feira (14).

Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.

Atualmente os passageiros têm direito de despachar itens com até 23 quilos em voos nacionais e dois volumes de até 32 quilos cada, em viagens internacionais, sem pagar taxas extras. Na cabine, os consumidores podem levar bagagens que não ultrapassem 5 quilos.

O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF. O valor pago pela passagem incluiria apenas a franquia da bagagem de mão de 10 quilos, peso que pode ser reduzido “por motivo de segurança ou de capacidade da aeronave”.

O órgão argumenta que a Anac fez a mudança sem analisar a estrutura do mercado brasileiro nem o impacto da medida sobre os passageiros com menor poder aquisitivo. Além disso, uma perícia realizada pelo MPF concluiu que “o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias, que reduzirão a qualidade dos serviços de menor custo, já embutidos no valor das passagens, e aperfeiçoarão os pacotes mais caros para estimular os consumidores a comprá-los”.

Fonte: Agência Brasil





Metade da população mundial sofre com distúrbios do sono

Problemas incluem insônia, apnéia e ronco. Algumas das causas são estresse, sobrepeso e sedentarismo.


 Pequim terá trem de levitação magnética

Mobilidade em Debate

Pequim terá trem de levitação magnética

Também conhecido como maglev, o trem chegará até 80km/h.


Cerveja “Pingado” leva café e leite vaporizado

Alimentos e Bebidas

Cerveja “Pingado” leva café e leite vaporizado

Lançada no Brasil e nos EUA, a cerveja se inspirada no tradicional “pingado” de boteco.


Gedeon Antunes lança disco com diversas influências

Show de lançamento acontecerá no Teatro de Bolso do Sesc Palladium, no dia 6 de outubro, às 20h.



Tite anuncia convocados para últimos jogos das eliminatórias

Café Pequeno

Tite anuncia convocados para últimos jogos das eliminatórias

Técnico Tite convoca Seleção Brasileira para as eliminatórias contra Bolívia e Chile.


BNDES pretende impulsionar energia solar no país

Energia para a Vida

BNDES pretende impulsionar energia solar no país

Leilão previsto para dezembro deve trazer novos projetos de energia solar após um período sem leilões.


Cores são o principal fator de escolha de produtos

Mais de 80% dos consumidores consideram a cor como elemento de decisão na compra.


Bingo – O Rei das Manhãs representará o Brasil no Oscar

Na Tela

Bingo – O Rei das Manhãs representará o Brasil no Oscar

Bingo será o representante brasileiro no Oscar 2018. Ele concorreu à indicação com mais 22 filmes.


Por que na Alemanha homens fazem xixi sentados?

Bem Viver

Por que na Alemanha homens fazem xixi sentados?

Desde crianças, meninos aprendem que, em qualquer lugar, é preciso sentar no vaso para urinar.


Spaghetti de feijão preto com molho de guacamole e camarões!

Alimentos e Bebidas

Spaghetti de feijão preto com molho de guacamole e camarões!

Uma receita extremamente saudável e saborosa, ideal para quem precisa de uma refeição leve.


Cine Santa Tereza recebe mostra de cinema russo

Na Tela

Cine Santa Tereza recebe mostra de cinema russo

A mostra “100 Anos da Revolução de Outubro” apresenta 22 filmes, produzidos de 1929 a 2012.


 Jethro Tull retorna ao Brasil para dois shows

Notas Musicais

Jethro Tull retorna ao Brasil para dois shows

Jethro Tull apresentará sua discografia nos dias 9 e 10 de outubro, em Porto Alegre e São Paulo


Furacões são evidências do aquecimento global

Ciência & Ambiente

Furacões são evidências do aquecimento global

Estudos afirmam que atividade humana contribui para o aumento da temperatura no planeta.


Poluição e resíduos tóxicos causam maioria das mortes

Segundo a ONU, a exposição a resíduos químicos causam doenças e mortes principalmente a grupos vulneráveis.


Jovens são os mais afetados pela crise econômica

Café Pequeno

Jovens são os mais afetados pela crise econômica

De acordo com o Ipea, de 2012 a 2017, a taxa de jovens dispensados passou de 5,2% para 7,2%.


Número de municípios e regiões turísticas cresce no País

Viajando

Número de municípios e regiões turísticas cresce no País

Novo mapa do turismo brasileiro tem recorde em número de regiões.


Site oferece bolsa para 23 mil vagas remanescentes

Descontos serão dados para quem desejar estudar ainda neste semestre em Belo Horizonte.



Câmara lança ferramenta de participação popular

Café Pequeno

Câmara lança ferramenta de participação popular

Plataforma online permite que o cidadão possa opinar sobre o que deve ser votado no plenário.


Acordar cedo ajuda a produtividade

Bem Viver

Acordar cedo ajuda a produtividade

Entenda por que as manhãs melhoram o desempenho e eficácia das tarefas do dia-a-dia.


Sábado é o Dia D da campanha de multivacinação

Crianças e adolescentes menores de 15 anos estão convocados para atualizar a caderneta de vacinação.


Colégio em BH utiliza tecnologia em sala de aula

Na Tela

Colégio em BH utiliza tecnologia em sala de aula

Tanto alunos quanto professores fazem uso de aplicativos para auxiliar os estudos.


Novo aplicativo do Google programa viagens

Viajando

Novo aplicativo do Google programa viagens

App Trips sugere atrações de 200 cidades em todo o mundo.


Power Show Kids chega à terceira edição

Na Tela

Power Show Kids chega à terceira edição

Concurso de talentos é promovido pelo ItaúPower Shopping e produzido pela TV Alterosa.


16 de setembro: Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios

Ciência & Ambiente

16 de setembro: Dia Mundial de Limpeza de Praias e Rios

Poluição hídrica afeta a disponibilidade de água e outros recursos naturais.


Educação no Brasil apresenta dados insatisfatórios

Educação & Capacitação

Educação no Brasil apresenta dados insatisfatórios

Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz relatório da OCDE.


Três hábitos essenciais para uma vida saudável

Bem Viver

Três hábitos essenciais para uma vida saudável

Sua expectativa de vida cresce com hábitos muito simples e surpreendentes.