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Resultado da busca: " ICMS "


Secult-MG oferece capacitação gratuita sobre ICMS Turismo

Curso online vai abordar uso do sistema e outros esclarecimentos.


Estado beneficia 673 municípios mineiros com repasse do ICMS Ecológico

Mecanismo tributário incentiva promoção de ações de preservação dos recursos naturais.


Majoração do ICMS sobre a conta de energia elétrica – abuso do poder Estatal

A explicação para a discrepante alíquota é simples, todas as pessoas, com maior ou menor poder aquisitivo, consomem energia elétrica.



Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da ADC 49, que diz respeito à não incidência do ICMS nas transferências.


Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes até 31 de janeiro de 2022.


Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS

O ICMS destacado na nota fiscal não pode ser considerado receita bruta por não representar acréscimo patrimonial do contribuinte.



Iepha-MG divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural 2022

Recursos serão repassados a municípios que estruturarem, desenvolverem e colocarem em prática suas políticas municipais.


Iepha divulga pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural

Mais de 820 municípios participantes receberão recursos em 2022.


A injusta decisão do STF sobre o ICMS DIFAL

No dia 24 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal decidiu tema tributário relevante sobre a possibilidade de os estados de destino de mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS de exigirem ou não o diferencial de alíquota nas chamadas operações interestaduais a consumidores finais, não contribuintes do ICMS.



Setor de automóveis adere ao ato contra aumento do ICMS em São Paulo

Esse é um ato simbólico que precisamos apoiar.


Alta de ICMS em São Paulo pode criar desemprego e aumentar idade média da frota

Depois de uma alta queda nas vendas de caminhões, havia uma projeção de alta de 21,7% nas vendas este ano.


No STF, maioria entende pela não incidência de ICMS sobre software

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.