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Resultado da busca: " Lava Jato "


Incertezas sobre Operação Lava Jato após morte de Teori

Teori estava na fase de homologação de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. Caso deve atrasar.


Nova fase da Lava Jato faz buscas em quatro estados

Polícia Federal inicia nona etapa da operação que investiga Petrobras e cumpre 62 mandados .


Anular as penas de Lula, um perigoso precedente

É um petardo a decisão do ministro Edson Faquim, que torna sem efeito as condenações do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba, que cuida dos processos da Operação Lava Jato e tinha como titular o juiz Sérgio Moro.



STF claudicante: ministro Edson Fachin absolve Lula na Lava Jato

O Brasil é um país muito complicado, tanto no aspecto político quanto jurídico. Aqui, vale quem tem cacife, status e poder político.


Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?

Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).


Persecução ou perseguição investigatória

Edmund Burke, filósofo e advogado que viveu no século XVIII, preceitua “Quanto maior o poder, maior o perigo do abuso”; Isabel Allende, escritora, dois séculos depois disse: “Eu temo o abuso de poder e o poder de abusar”.



Não há força tarefa maior que o Ministério Público

A decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, determinando que os procuradores da Lava Jato compartilhassem dados e informações das investigações com a Procuradoria Geral da República (PGR), expôs o conflito existente entre os membros do Ministério Público.


Os mitos do juiz de garantias e o ativismo judicial no STF

O juiz de garantias não é uma inovação do sistema judicial brasileiro, tampouco existe para impedir a Operação Lava Jato, como muito se fala.


Desmoralização do SFT

A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.



Preservar a empresa e punir os corruptos

Já passou da hora de a legislação fazer distinção clara entre as pessoas físicas dos proprietários e dirigentes, de um lado, e a pessoa jurídica da empresa, de outro.


A justiça e a injustiça são antagônicas, não se misturam?

“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que injusto para salvaguardar as aparências da Justiça”.


Garantias constitucionais para Chico e para Francisco

O poder judiciário é a última trincheira da cidadania.