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Resultado da busca: " bens "


Restaura Minas vai destinar R$ 5 milhões para reformas de bens tombados

Serão contemplados projetos de prefeituras e pessoas jurídicas ligadas à administração municipal.


Digital já é líder no investimento em marketing de empresas de bens não duráveis

Estudo inédito revela que mais da metade do investimento em marketing são feitos na internet e nas plataformas digitais.


Os bens culturais e o exercício da humanidade

A palavra “humanidade” é ambígua. Sem prejuízo de outros, ela tem pelo menos dois significados.



Decisão impede venda de bens de namorados

Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro.


AGU assegura bloqueio de R$1 milhão em bens de infrator ambiental

Indivíduo autuado é morador do município mato-grossense de Gaúcha do Norte.


AGU bloqueia R$ 570 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

Objetivo é garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados.



IPI na revenda de bens importados pode ser considerado inconstitucional pelo STF

A cobrança, cuja definição de constitucionalidade ainda está nas mãos do Supremo, fere o princípio da isonomia tributária.


O governo e os bens públicos

Participei de um debate que discutiu em quais atividades o Estado deve entrar como produtor e quais não.


Médicos não são bens fungíveis

De acordo com a Lei 13.003/14, publicada no Diário Oficial da União em junho passado, a inclusão de um prestador de serviço de saúde (leia-se médico, clínica ou hospital) como contratado, referenciado ou credenciado de um plano de saúde implica em compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos.



A partilha de bens situados no exterior

Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa física. Também não é incomum o casamento ou união estável de um brasileiro com um estrangeiro que tenha bens no exterior.


Salário mínimo pode ser de R$ 1.294 em 2023

Se o valor for confirmado, vai ser o quarto ano seguido sem reajuste real.


Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro.