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O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.

Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.

Em um panorama atual, é notório que na última década, o Brasil tem sido cenário de graves problemas ligados às questões ambientais.

A obra reúne diferentes percepções sobre o povo, o território, a soberania e a finalidade do Estado brasileiro em meio a pandemia.

Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o risco de pagar pela displicência alheia?

O fim do ano chegou e a dúvida sobre o descanso dos estudantes ressurge.

Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência.