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Resultado da busca: " direito "


O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.


O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.


Gestantes tem direito a home office durante pandemia – veja como empresa deve agir

A situação das gestantes durante a pandemia é extremamente preocupante, apresentando um grande aumento nos falecimentos de mulheres grávidas contagiadas pelo vírus.



Direito de culto ou direito à vida? Eis a questão

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.


Tempo de espera de carga e descarga gera direito a horas extras?

Foi assim que aconteceu na reclamação trabalhista movida em face de um grande frigorífico.


Candidata aprovada consegue direito a nomeação

Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido.



Amante tem direito à pensão?

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.


Como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Em um panorama atual, é notório que na última década, o Brasil tem sido cenário de graves problemas ligados às questões ambientais.


Professora e alunos mackenzistas lançam livro sobre Direito e a Pandemia

A obra reúne diferentes percepções sobre o povo, o território, a soberania e a finalidade do Estado brasileiro em meio a pandemia.



Cidadãos têm direito a chamar a polícia ao ver alguém sem máscara de proteção na rua?

Diante do atual cenário de piora da primeira onda de Covid-19 no País, ou mesmo de uma segunda onda, é justo que quem segue as normas de proteção contra a Covid-19 continue correndo o risco de pagar pela displicência alheia?


Estagiário tem direito a férias?

O fim do ano chegou e a dúvida sobre o descanso dos estudantes ressurge.


STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência

Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência.