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Resultado da busca: " direito "


Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil.


Quem vive em união estável tem direito à pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de um segurado quando o instituidor faleceu.


Proteção de dados pessoais torna direito fundamental após emenda

Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2018, as empresas passaram a ter a obrigação de garantir a segurança dos dados aos quais possuem acesso.



Promulgada PEC que transforma proteção de dados pessoais em direito fundamental

Advogado especialista em direito digital explica que apenas proteção legal não basta para que os direitos sejam respeitados.


PEC dos Precatórios e o Direito de Propriedade no Brasil

Senhoras e senhores congressistas, cidadãs e cidadãos, imagino que alguns estejam com sérias dúvidas sobre a discussão da PEC dos Precatórios, perguntando-se:


Consumidor tem direito à restituição em caso de insatisfação com assistência técnica

Especialista em Direito Civil explica o que clientes devem fazer ao enfrentarem problemas recorrentes da assistência técnica.



5 dicas para economizar energia e começar com o pé direito em 2022

Sabendo dessas dicas, que tal colocar a mão na massa e já se preparar para economizar energia em 2022?


Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

O ano de 2021 foi marcado por reformas regulatórias significativas no mercado securitário, que vieram consolidar o novo marco regulatório, que tem como característica a simplificação da regulação.


O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.



O Sagrado Direito ao Silêncio e a CPI da Covid

No Brasil de hoje, com CPI da COVID e inquisidores autoritários, o direito ao silêncio começou a ser discutido nas mais altas rodas. Uns favoráveis, outros contra.


Gestantes tem direito a home office durante pandemia – veja como empresa deve agir

A situação das gestantes durante a pandemia é extremamente preocupante, apresentando um grande aumento nos falecimentos de mulheres grávidas contagiadas pelo vírus.


Direito de culto ou direito à vida? Eis a questão

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.