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Resultado da busca: " direito do trabalho "



Negociado versus legislado: novidade que já nasceu velha

Uma das novidades mais comentadas e até mesmo celebradas da Reforma Trabalhista, ocorrida por meio da Lei n.° 14.467, de 2017, foi a prevalência do negociado sobre o legislado.


Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas.



Os limites para empresa impor código de vestimenta

O código de vestimenta é prática muito comum adotada pelas empresas para padronizar o visual dos trabalhadores de acordo com a sua cultura organizacional.


Resistência de consciência

Desde o fordismo no século XX, as estruturas do capital vão encontrando meios de serem mais eficientes na produção de bens e entregas desses bens aos consumidores.


Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

O trabalho híbrido, parte presencial e parte em home office, ganhou a preferência dos trabalhadores e empregadores.



Funcionário que difama a empresa pode ser processado

A CLT deixa claro que o colaborador que difamar pessoa jurídica durante contrato de trabalho pode ser dispensado por justa causa e, se expor a empresa de forma negativa após a rescisão, pode sofrer danos morais.


Trabalhador cidadão

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos.


Demissão por WhatsApp não é ilegal

Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.



Qual o destino das mulheres Afegãs?

Acredito que todos nós assistimos assustados e estamos preocupados com a nova dominação e controle do território Afegão pelo conhecido Talibã.


Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.


Do vergonhoso fundão eleitoral aprovado

Na “calada da noite” e durante a maior pandemia da humanidade com consequências nefastas ao povo em escala mundial, o Congresso Nacional aprova, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o aumento de verba para o Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.