Resultado da busca: " STF "
Limites ao STF e o fim da reeleição
A política e a administração pública brasileiras deverão passar por radical mudança nos próximos meses.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Decisão controversa do STF sobre responsabilização da imprensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (29) que os veículos de imprensa podem ser responsabilizados por fala de seus entrevistados, quando houver indícios concretos de falsidade em relação a imputação ou quando o veículo deixar de observar o cuidado na verificação da veracidade dos fatos.
Autor: Renato Falchet Guaracho
Decisão do STF sobre retomada do imóvel sem processo judicial
No último dia 26 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com repercussão geral, pela validação da possibilidade de instituições financeiras tomarem os imóveis dados como garantia em contratos de financiamento imobiliários sem a necessidade de autorização judicial.
Autor: Giovanna Falcaro
Mandatos para ministros do STF e despolitização do tribunal
Com a justificativa de que mandatos no STF fará ministros se sentirem pessoas ‘normais’, a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM) de limitar a oito anos o mandato dos ministros da Suprema Corte, gerou contestação, nas redes sociais, do decano do tribunal, ministro Gilmar Medes.
Autor: Julio César Cardoso
