Resultado da busca: " improbidade administrativa "

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa.

O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana.

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato.

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Companhia recebe mais de R$ 265 milhões referente à segunda parcela do acordo de leniência celebrado pela Technip

Quase um terço das ações criminais de competência do Tribunal do Júri acabam sendo arquivadas sem qualquer punição pela prescrição.

Quando os governantes usarem transporte, saúde e escolas públicas, os serviços irão melhorar.