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Resultado da busca: " improbidade administrativa "


Nova Lei de Improbidade Administrativa separa o joio do trigo

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa.


O peso da improbidade no destino das pessoas

O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana.


Probidade e Responsabilidade

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.



Alteração na denunciação caluniosa impacta processos administrativos

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.


Novos rumos para a Lei da Ficha Limpa?

Há uma extrapolação patente das hipóteses de inelegibilidade que devem ser corrigidas pelo STF.


Gestores públicos com contas rejeitadas ou desaprovadas podem ser candidatos?

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato.



Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos nas próximas eleições municipais

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.


Petrobras ultrapassa os R$ 4,5 bilhões em recursos recuperados

Companhia recebe mais de R$ 265 milhões referente à segunda parcela do acordo de leniência celebrado pela Technip


Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil

Quase um terço das ações criminais de competência do Tribunal do Júri acabam sendo arquivadas sem qualquer punição pela prescrição.



Você sabe com quem está falando?

Quando os governantes usarem transporte, saúde e escolas públicas, os serviços irão melhorar.


As investigações sobre improbidades administrativas

Decisão do STF dificultará investigações sobre improbidades administrativas.


Quantos parlamentares são alvo de processos no Supremo?

Levantamento da DW Brasil mostra que o Supremo conduz mais de 500 investigações contra senadores e deputados federais.