Resultado da busca: " improbidade administrativa "

Recentemente seguiu para sanção presidencial o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que modifica substancialmente a Lei 8429/90, conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa.

Autor: Marcelo Aith

Talvez o exemplo mais emblemático dessa deturpação de direitos seja o instituto do foro por prerrogativa de função, não por acaso mais conhecido como foro privilegiado.

Autor: Samuel Hanan

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, indeferiu o registro de candidatura do ex-procurador da Lava Jato Deltan Martinazzo Dallagnol ao cargo de deputado federal pelo estado do Paraná nas Eleições 2022.

Autor: Marcelo Aith

Foi promulgada em 15 de julho, pelo Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 125/2022, decorrente da PEC da Relevância 10/2017, que cria o novo requisito de admissibilidade do Recurso Especial: a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.

Autor: Anne Caroline Wendler

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro.

Autor: Marcelo Aith

O homem já em tempos pré-históricos se reunia em volta das fogueiras onde foi aperfeiçoada a linguagem humana.

Autor: Wagner Dias Ferreira

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

Autor: Wagner Dias Ferreira

A denunciação caluniosa evita que qualquer cidadão movimente o sistema investigatório ou punitivo, seja administrativo ou criminal, para imputar crime ou infração que sabe ser falsa.

Autor: Dra. Cynara Barbosa Martins

As eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato.

Autor: Marcelo Aith

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith

Companhia recebe mais de R$ 265 milhões referente à segunda parcela do acordo de leniência celebrado pela Technip

Autor: Divulgação