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Direitos autorais envolvendo criações de Inteligência Artificial Generativa
Recentemente, a juíza americana Beryl Howell da U.S. District Court for the District of Columbia decidiu que uma inteligência artificial não pode ter um copyright (direito de propriedade intelectual análogo ao direito autoral brasileiro) reconhecido em seu nome por sua criação “autônoma”.
Autor: Bernardo Fico, João Navas e Beatriz de Sousa
Custo da máquina pública é desafio que o governo ainda não enxergou
O novo governo federal se mostra muito preocupado em baixar os juros e em anunciar alguns pacotes de incentivo – como foi o caso do subsídio recentemente concedido ao setor automobilístico para reduzir os preços de carros, vans, ônibus e caminhões – e na aprovação pelo Congresso da esperada reforma fiscal, depois da definição do chamado novo arcabouço fiscal.
Autor: Samuel Hanan
O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?
A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes.
Autor: Samuel Hanan
