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O preço da sua imagem

O direito digital e a preocupação que dele decorre uma vez mais habita o cotidiano brasileiro.


Aborto anencefálico e suas implicações

A polêmica e a controvérsia que envolve a questão do aborto impossibilitam que o assunto tenha um posicionamento pacífico e, a cada manifestação, seja favorável ou contrária, a discussão novamente se avoluma e se inflama.


A função do júri popular

A cada crime de repercussão nacional de competência do Júri, a questão é inevitável: o Júri popular é o melhor remédio jurídico para analisar e, eventualmente, punir culpados por crimes contra a vida?



O sigilo fiscal existe?

Dados os acontecimentos recentes envolvendo o vazamento de informações sigilosas de dados atinentes à declaração de imposto de renda pessoa física de familiares ou parentes próximos de candidatos políticos, a dúvida que surge é: a Secretaria da Receita Federal do Brasil consegue manter o sigilo fiscal que o contribuinte espera e imaginava existir?


‘Achismos’, coisas e tal…

O caso envolvendo o goleiro Bruno Fernandes Souza, do Flamengo, e a jovem Eliza Samudio, de 25 anos, enseja a cada dia mais e mais teorias acerca do que pode ter acontecido com a jovem e também qual o envolvimento do jogador com os supostos crimes.


A extinção do regime aberto

Criado para abrigar os presos de menor periculosidade e com uma pena mais branda, os albergados praticamente nem saíram do papel, o que ficou explícito pela falta de locais para o preenchimento de vagas. Por este mesmo motivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou extinção do regime aberto do sistema prisional brasileiro e, agora, encaminha ao Congresso proposta para modificar o regime aberto para o monitoramento eletrônico.



Torcidas organizadas e a eterna impunidade

Maus exemplos de comportamento por parte de torcidas organizadas têm sido frequente nos estádios brasileiros, pois a lei que deveria punir é conivente na esmagadora maioria dos casos.