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TSE legisla e passa a impressão de que eleitores são desonestos

Com a devida vênia do nosso sodalício Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há como coadunar com a decisão da egrégia corte que todos os eleitores deverão entregar seus celulares para se dirigirem à cabine de votação.

Autor: Bady Curi Neto

STF – Censor da liberdade de expressão e modulador do direito de defesa

Todos acompanharam as operações de busca e apreensão realizadas nas residências dos empresários, simpatizantes ao atual presidente da República, motivados por uma reportagem em um site, que vazara não se sabe como, de conversas privadas no WhatsApp.

Autor: Bady Curi Neto

Empresários bolsonaristas, liberdade de expressão e direito à privacidade

Há muito tenho falado, em meus artigos sobre a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, que nos bancos da escola da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais e na nossa tão sofrida Constituição Federal, era considerada um dos princípios e pilares do nosso consagrado Estado Democrático de Direito.

Autor: Bady Curi Neto

A carta pela democracia

Causa estranheza a vedação crítica das urnas forçosa pelos Tribunais Superiores.

Autor: Bady Curi Neto

STF e a Espada de Dâmocles

O Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Investigativa são responsáveis pela persecução penal.

Autor: Bady Curi Neto

TSE, STF e a censura prévia

Sabe-se que a liberdade de expressão é um dos mais fortes pilares da democracia.

Autor: Bady Curi Neto

Justiça do RS diz que Bandeira Nacional é propaganda eleitoral

Segundo o § 1º do artigo 13 da Constituição Federal: “São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais”.

Autor: Bady Curi Neto

Joaquim Barbosa x Forças Armadas

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, em provocação desnecessária e gratuita, voltou aos holofotes da impressa, ao atacar as Forças Armadas, em resposta à fala do General Paulo Sérgio Nogueira, durante a audiência pública ocorrida na Câmara Federal.

Autor: Bady Curi Neto

Urna eletrônica, segurança e a busca da fiabilidade do eleitor

Há muito venho defendendo a lisura das urnas eletrônicas.

Autor: Bady Curi Neto

Polícia x Criminalidade

Novamente assistimos pelos jornais de todo o país e nas redes sociais, a nova operação da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro que resultou na morte de 12 pessoas e um policial ferido no olho por estilhaços.

Autor: Bady Curi Neto

Indulto x Interferência de Poderes

As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).

Autor: Bady Curi Neto

O espetáculo cabe ao circo e não às operações policiais

As operações realizadas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do investigado.

Autor: Bady Curi Neto