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Especialista explica se “fake news” podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Especialista explica se “fake news” podem caracterizar crime

Prisão em segunda instância

A votação apertada deixa transparecer que a Corte está dividida com relação ao assunto.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Homicídio culposo associado à embriaguez ao volante

Novas regras e penas para motoristas que causam acidentes sob o efeito de álcool.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

O “Lado B” da delação premiada

Era evidente que, em algum momento, a “delação premiada” iria revelar o seu lado obscuro.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

O “Lado B” da delação premiada

As diversas formas de “Caixa 2”

O “Caixa 2” não é um fenômeno restrito ao meio político.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Lei de abuso de autoridade: por que o medo?

Era mesmo esperado, que a sociedade passasse a escolher seus “heróis” e “vilões”.

Autor: Euro Bento Maciel Filho

Tráfico de entorpecentes, na forma privilegiada, não tem natureza hedionda

O tráfico de drogas não é crime hediondo típico, mas sim, e apenas, “equiparado a hediondo”.

Autor: Euro Bento Maciel Filho