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Nova Lei do Esporte: torcida por impactos positivos

Publicada recentemente, já está valendo a Lei Geral do Esporte. O extenso texto, que exige fôlego na leitura, aborda diversos temas atuais e também problemas antigos.

Autor: Gabriel Schulman


Judicialização não é o remédio adequado para a saúde

Um em cada quatro brasileiros utiliza os planos de saúde.

Autor: Gabriel Schulman


Novas regras da LGPD para micros e pequenas empresas

As empresas beneficiadas pelas novas regras não estão obrigadas a indicar o encarregado de proteção de dados.

Autor: Gabriel Schulman

Novas regras da LGPD para micros e pequenas empresas

Liberdade de expressão na internet e por que você não pode falar de partido nazista

Recentemente, durante um programa pelo YouTube, o entrevistador defendeu a possibilidade de um partido nazista no Brasil.

Autor: Gabriel Schulman


Lei garante compra de vacinas por municípios e empresas

Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.

Autor: Gabriel Schulman


LGPD: o Brasil não está preparado

Após a tumultuada entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), há fortes expectativas das pessoas e das empresas acerca dos desdobramentos da proteção de dados no Brasil.

Autor: Gabriel Schulman


Vacinação obrigatória: uma reflexão sobre solidariedade e liberdade na saúde

As respostas em bioética nunca são simples. Para ilustrar, o Supremo Tribunal Federal, examina a constitucionalidade da vacinação compulsória, isto é, impor a todos a vacina.

Autor: Gabriel Schulman


Saúde para quem precisa: passado, presente e futuro

“Haja hoje para tanto ontem”, brinca o poeta Paulo Leminski.

Autor: Gabriel Schulman