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Exclusão de dependentes maiores de 25 anos de planos de saúde

Os magistrados têm reconhecido a existência de uma expectativa de direito por parte dos consumidores.

Autor: José Santana Junior


Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

A fraude em reembolso nos planos de saúde é uma prática ilegal e prejudicial para os planos de saúde e para os beneficiários.

Autor: José Santana Junior


O retorno do rol exemplificativo da ANS e a garantia à saúde

No último dia 22 de setembro foi publicada a Lei nº 14.454/2022 no Diário Oficial da União.

Autor: José Santana Junior


A importância da internacionalização das empresas nos dias atuais

Após as duas grandes guerras mundiais, e com o posterior início da Guerra Fria, ocorreu um despertar por parte da humanidade, marcado pela queda do Muro de Berlim.

Autor: José Santana Junior


O amparo e as indenizações para os profissionais da saúde incapacitados pela Covid

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê uma indenização de R$ 50 mil para profissionais de saúde que tiveram alguma incapacidade laboral após contrair o coronavírus.

Autor: José Santana Junior


As regras e barreiras do uso medicinal do canabidiol

Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente conhecida como maconha.

Autor: José Santana Junior


Vacina e a imunização da Covid-19, um caso de saúde coletiva

Desde o mês de março de 2020, estamos no aguardo da tão esperada vacina contra o coronavírus (Covid-19).

Autor: José Santana Junior


Reforma Tributária e seus impactos no setor da saúde

Em 21 de julho de 2020 foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de Reforma Tributária, feita pelo ministro da economia Paulo Guedes.

Autor: José Santana Junior


Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico e deve cobrir teste de Covid

Os planos de saúde limitam, de forma significativa, o tratamento a ser aplicado ao paciente.

Autor: José Santana Junior


Telemedicina: liberação necessária na luta contra o coronavírus

A Telemedicina será utilizada “em caráter de excepcionalidade e enquanto durar a batalha de combate ao contágio da Covid-19”.

Autor: José Santana Junior


Plano de saúde não pode se opor ou negar tratamento prescrito por médico

A seguradora não está habilitada, ou autorizada a limitar as alternativas de tratamento do segurado.

Autor: José Santana Junior


A isenção de impostos e o viés positivo do setor de saúde

O Governo Federal está tomando algumas medidas que sinalizam que um bom viés para o setor de saúde.

Autor: José Santana Junior