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Regras e impedimentos legais podem barrar candidatos nas próximas eleições municipais

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.


Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

A eleição, com a pandemia descontrolada como está hoje, corre severo risco de não ocorrer.

Os reflexos do Covid-19 nas eleições de 2020

As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020

Em meio a pandemia mundial do coronavírus a Confederação Nacional dos Municípios – CNM está se movimentando para a possibilitar o adiamento das eleições e a prorrogação do mandato, com o fim da reeleição.



Romantização do encarceramento e a dignidade humana

A polêmica criada após a veiculação da matéria sobre detentas transexuais no programa Fantástico, da Rede Globo, demonstrou o desserviço do principal canal de comunicação do país em relação ao tema.


Quociente eleitoral de votação individual

Quociente eleitoral de votação individual ganha força com decisão do STF.


Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.



Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.


Prisões medievais no Brasil

Retrato da negligência estatal.


Novas regras para doação e a isonomia na corrida eleitoral

As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro.



Candidatas laranjas: até quando veremos isso no Brasil?

As primeiras eleições foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal.


Os “donos” da verdade, os heróis e o sistema criminal brasileiro

No Direito, a produção da verdade em um processo depende da verificação de elementos probatórios.


Caixa 2 e corrupção: as duas visões de Sérgio Moro

“Governo do povo, pelo povo e para o povo irá perecer da face da terra se a corrupção for tolerada.”