O STF iniciou no último dia 07 de dezembro o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 850, 851, 854 e 1.014, ajuizada pelo Cidadania, PSB, PSOL e PV, contra as chamadas emendas de relator, popularmente conhecida como “orçamento secreto”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa última segunda-feira (29), levantou o sigilo da decisão que autorizou a buscas e apreensões contra empresários bolsonaristas que, pelo aplicativo WhatsApp, defenderam um golpe de Estado.
As últimas aparições e discursos do presidente da República vêm provocando uma nova onda de empresários, instituições e figuras públicas em defesa da democracia e do sistema eleitoral no Brasil.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a transparência e a segurança do processo eleitoral no Brasil.
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros julgamento da história pautado no Direito Penal do autor.
Estamos próximos a iniciar o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, um dos primeiros julgamento da história pautado no Direito Penal do autor.
