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Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

Foro privilegiado: o monstro cresceu!

Não teria sido melhor deixar o monstro quietinho?

Vaquinha virtual: a nova moda nas eleições

A “vaquinha virtual eleitoral” nas eleições de 2018.

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A primeira condenação baseada no Direito Penal do autor

Jesus não é julgado por ser um criminoso ou por ser um herege, mas sim por ser Jesus.

Os caminhos legais para limpeza na política brasileira

As autoridades nacionais nem sempre tomam os caminhos corretos para o combate da corrupção.

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Justiça popular versus preservação da legalidade

O caso do senador Aécio Neves nos faz refletir sobre os caminhos jurídicos dos escândalos políticos.

Janot versus Temer

Estamos em um momento muito importante e crítico na história do Brasil.

Fim do foro privilegiado

O fim da prerrogativa de foro só irá beneficiar os próprios ocupantes dos cargos eletivos.

Servidores públicos e as regras nas eleições

São quase 42 mil funcionários públicos que lançaram seus nomes, seja para prefeito, seja para vereador.

Os caminhos para uma eventual condenação do ex-presidente Lula

A conduta do MPF na força-tarefa da Operação Lava-Jato foi deplorável, indigna da magnitude e importância da instituição

Os conflitos e imprecisões da Lei da Ficha Limpa

É, sim, necessária uma urgente revisão da atual lei.

As inovações na propaganda eleitoral

A corrida eleitoral teve início no dia 16 de agosto e, agora, começou também a propaganda eleitoral.

A inelegibilidade dos fichas sujas e a nova decisão do STF

As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas.