Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Trabalho prestado por meio de aplicativos

O mundo das relações de trabalho se caracteriza pela constante mudança e adequação de acordo com o momento do desenvolvimento tecnológico.

Autor: Paulo Sérgio João


Direito à privacidade no trabalho e a contribuição assistencial

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem maior de todas as pessoas, a privacidade, e, em relação ao trabalhador no ambiente de trabalho, ou seja, o "Direito à privacidade no ambiente de trabalho".

Autor: Paulo Sérgio João


Inconsistências do STF em torno da contribuição assistencial aos sindicatos

A imprensa tem noticiado com insistência sobre o retorno da contribuição sindical, tornada facultativa pela Lei nº 13.467/17.

Autor: Paulo Sérgio João


Caminhos para a efetiva igualdade salarial e de critérios remuneratórios

No dia 3 de julho, o presidente da República sancionou a Lei nº 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres.

Autor: Paulo Sérgio João


O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João


Interferência mínima na manifestação da autonomia da vontade coletiva

Já há algum tempo o Judiciário trabalhista tem atuado na intervenção do conteúdo de cláusulas normativas, procurando coibir abusos e estabelecer limites necessários a fim de que sejam respeitadas as garantias mínimas nas relações do trabalho e no exercício da manifestação da liberdade de associação e de negociação.

Autor: Paulo Sérgio João


Exigência de vacina não é motivo para rescisão indireta por motivo ideológico

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável.

Autor: Paulo Sérgio João


Acordo extrajudicial e sua homologação sem restrições pelo Judiciário

A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de que se atribuía aos empregados a condição de hipossuficiente e vulnerabilidade na manifestação de sua vontade.

Autor: Paulo Sérgio João


Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas.

Autor: Paulo Sérgio João


Efeitos do plano de demissão voluntária na quitação geral do contrato de trabalho

As relações individuais e coletivas produzem efeitos diferentes nas relações de trabalho e, ao que parece, ainda vão ocupar as discussões jurídicas nas questões envolvendo os direitos atingidos no âmbito de cada uma e a adequação instrumental que permita sua compreensão e redução da litigiosidade.

Autor: Paulo Sérgio João


Revista de empregados: os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador

A relação de emprego tem características inconfundíveis.

Autor: Paulo Sérgio João


Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João