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Visão e sensação jurídica

Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas modalidades de prisão decretada pelo juiz, temporária ou preventiva; e ainda, a prisão em flagrante, que no sistema atual pode ser ou não convertida em prisão preventiva ou em medidas substitutivas à prisão.


Pesos e contrapesos

Não raras são as situações em que atuei como advogado onde a pessoa sofreu uma acusação criminal e, em alguns casos, sendo até presa, mas, ao final do processo foi inocentada e solta.


Singularidade jurídica

Em nenhum caso ocorre maior alegria ao profissional do direito do que ver o afastamento de uma injustiça.



Do amor e o cumprimento das penas

As teorias jurídicas mencionam características como a retribuição, a expiação, a reeducação e a ressocialização quando aplicamos, por meio dos instrumentos de investigação, apuração da prática de crimes, bem como dos mecanismos de execução penal, a um determinado agente as penas previstas em legislação criminal.


Direitos dos trabalhadores domésticos e Emenda Constitucional 72

Os trabalhadores urbanos e rurais, e os trabalhadores avulsos foram igualados pela Constituição de República Federativa do Brasil, promulgada em cinco de outubro de 1988.


O homem como ser que aspira por justiça

Em 1988, o povo brasileiro vivia um ressurgimento da democracia e um desejo profundo de estar dentro das decisões que iriam direcionar os rumos do país.



Direitos Humanos e a justiça de Santo Ivo

O século XIII trouxe a existência de universidades que, hoje, são das mais antigas do mundo. Na Europa, pairava clima de mudança.


Ensaio sobre o fim

Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente.