Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Decreto facilita processo de doação de órgãos

Decreto facilita processo de doação de órgãos

19/10/2017 Divulgação

Em números absolutos, o Brasil é o segundo maior transplantador do mundo.

Decreto facilita processo de doação de órgãos

O decreto 9.175 que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), assinado pelo presidente Michel Temer, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10).

O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão expressa da família do doador no processo. Além disso, acaba com a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica.

O decreto regulamenta a Lei 9.434, de 1997, conhecida como Lei dos Transplante de Órgãos, e também inclui o companheiro como autorizador da doação. Até então, era necessário ser casado oficialmente com o doador para autorizar o transplante.

“A autorização deverá ser do cônjuge, do companheiro ou de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, diz o texto em seu parágrafo 1º do Artigo 20.

“Este novo decreto vai fortalecer a legislação que regula todo o processo de doação e transplante no Brasil, de modo a aperfeiçoar o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes frente a evolução das ações e serviços da rede pública e privada de saúde”, disse o ministro substituto da Saúde, Antônio Nardi.

A lei cria a Central Nacional de Transplantes (CNT). Ela vai administrar as informações sobre a redistribuição de órgãos doados a pacientes da lista de espera, caso o paciente anteriormente selecionado não faça o transplante. Além disso, a central vai apoiar o gerenciamento da retirada de órgãos e tecidos e apoiar seu transporte, incluindo a interlocução com a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil é, em números absolutos, o segundo maior transplantador do mundo. O país tem 27 centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, além de 14 câmaras técnicas nacionais, 506 centros de transplantes, 825 serviços habilitados, 1.265 equipes de transplantes, 63 bancos de tecidos, 13 bancos de sangue de cordão umbilical públicos, 574 comissões Intra-hospitalares de Doação e Transplantes e 72 organizações de Procura de Órgãos.

Fonte: Agência Brasil 



Por que usar muito a cabeça não é pensar com inteligência ?

O cérebro humano é um órgão incrível, mas, assim como a própria natureza humana ele também é limitado.

Por que usar muito a cabeça não é pensar com inteligência ?

Boca seca é alerta: descubra as causas e saiba como prevenir

Conheça as verdadeiras causas da boca seca.

Boca seca é alerta: descubra as causas e saiba como prevenir

Conheça as verdadeiras causas da boca seca

A xerostomia ou boca seca é mais comum entre os mais idosos.

Conheça as verdadeiras causas da boca seca

O condomínio é responsável por danos aos veículos nas garagens?

O condomínio não tem personalidade jurídica.

O condomínio é responsável por danos aos veículos nas garagens?

Mulheres de 50 anos, o tempo de ser feliz é agora!

Se alguém ainda acredita que uma mulher de 50 anos ou mais está no declínio da sua vida anda meio desinformado.

Mulheres de 50 anos, o tempo de ser feliz é agora!

O futuro é digital e é idoso

O que aprendi com minha mãe de 83 anos durante a pandemia.

O futuro é digital e é idoso

Crianças homenageiam heróis no combate ao Covid-19

Estudantes irão entregar uma faixa aos profissionais de saúde do Hospital Universitário da UEL, em Londrina (PR).

Crianças homenageiam heróis no combate ao Covid-19

Sorrir melhora a autoestima e o humor, promovendo conexão pessoal e bem-estar

Ter autoconfiança na hora de sorrir aumenta a autoestima, gera conexão com outras pessoas, melhora o humor, libera hormônios de bem-estar e pode até promover o rejuvenescimento.

Sorrir melhora a autoestima e o humor, promovendo conexão pessoal e bem-estar

Experiência de vida muda comunicação entre cães e humanos, diz estudo

Animais domésticos têm troca de olhares mais intensa com os donos.

Experiência de vida muda comunicação entre cães e humanos, diz estudo

A sadia convivência entre gerações

Você já parou para pensar que muitos conflitos entre gerações poderiam ser minimizados, se apenas uma coisa fosse levada em consideração? Sim!

A sadia convivência entre gerações

Extraordinário homem novo – O princípio do respeito

A cada dia quando nasce o sol, os seres humanos iniciam a repetição de uma enormidade de procedimentos.

Extraordinário homem novo – O princípio do respeito

Cinco principais vícios de postura de crianças e adolescentes

Posturas inadequadas na infância podem levar a problemas musculoesqueléticos importantes na juventude, como desvios na coluna.

Cinco principais vícios de postura de crianças e adolescentes