Portugal se torna paraíso fiscal para aposentados e ricos

Governo atrai aposentados estrangeiros com isenção de impostos e oferece a pessoas com altos salários baixa tributação.


Jochen Faget (de Lisboa, ca)

26/10/2018 - 16:20

"Em breve, terei que fazer um curso de francês se quiser fazer compras no meu bairro", reclama uma moradora de Campo de Ourique, bairro nobre de Lisboa, afirmando que especialmente aposentados ricos franceses compraram todos os apartamentos que estavam vagos na área, a preços astronômicos.

Eles podem pagá-los porque o Estado português está lhes dando um grande presente fiscal: os idosos estrangeiros com residência não habitual ou não permanente no país estão isentos de pagar imposto sobre sua aposentadoria. Desde 2009, a lei já atraiu tantos estrangeiros a Portugal que alguns países estão ameaçando com retaliações fiscais.

Na internet, alguns sites prometem uma aposentadoria livre de impostos em Portugal, com a única condição de que eles tenham que passar – oficialmente – ao menos metade do ano no país. Obviamente, isso não é controlado.

Pessoas com altos salários também são atraídas pelo Fisco do país. Sob as mesmas condições, elas têm que pagar apenas 20% de imposto.

Quase 25 mil estrangeiros já foram atraídos pelas ofertas de Portugal – principalmente franceses, britânicos, italianos e suecos. Segundo estimativas recentes, nos últimos dois anos, o Fisco português lhes presenteou com cerca de 350 milhões de euros em impostos – ou, dependendo do ponto de vista, privou as autoridades fiscais de seus países de origem dessa mesma quantidade de dinheiro, dependendo das políticas de previdência social adotadas.

Ao menos dois países não estão mais dispostos a aturar tal situação: a Suécia e a Finlândia anunciaram que renegociarão seus acordos de bitributação com Portugal, se a "lei da evasão fiscal" não for alterada.

Muitos portugueses também estão lutando contra a lei, como a eurodeputada socialista Ana Gomes na linha de frente: "Esta regra é injusta para os contribuintes portugueses. Ela é imoral e não corresponde ao espírito da União Europeia."

A eurodeputada já enviou à Comissão Europeia vários pedidos de ação contra o esquema – até agora sem sucesso.

O governo português argumenta que a prática é boa para o país, traz divisas e gera empregos. Além disso, Lisboa também aponta a existência de regras semelhantes em outros países da União Europeia (UE), que tentam da mesma forma atrair estrangeiros ricos.

Gomes argumenta que não deve haver concorrência desleal em questões fiscais na UE, especialmente quando isso leva à evasão fiscal. Ela argumenta que Portugal não deve se tornar um paraíso fiscal para estrangeiros ricos e que, nesse contexto, o país também deve parar de conceder os chamados "vistos Gold" ou "vistos dourados".

Com esse tipo de vista, Portugal oferece a cidadãos ricos não pertencentes à UE a oportunidade de "comprar" uma autorização de residência para o espaço Schengen por meio de investimentos – geralmente, através da compra de imóveis de alto custo. Essa oferta é usada principalmente por brasileiros, chineses e russos ricos.

Gomes não é a única que crítica as políticas fiscais do governo português. O partido esquerdista Bloco de Esquerda, crítico à UE, e o Partido Comunista Português também apelam pelo fim dos benefícios fiscais para estrangeiros, como também alguns deputados do Partido Socialista, atualmente no poder.

A eurodeputada enviou uma carta a seu colega de partido Mário Centeno, ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo (grupo de ministros das Finanças da zona do euro que visa estreitar a coordenação de políticas econômicas dos membros), exigindo o fim imediato desse "dumping fiscal" antissocial. Até agora, ela não obteve uma resposta.

Segundo Gomes, o governo português quer simplesmente ignorar os atuais protestos e continuar com sua política fiscal. Enquanto isso, os preços dos imóveis em Campo de Ourique continuam a subir, e, apesar de serem cada vez mais necessários devido aos aposentados recém-chegados, cursos de francês ainda não estão sendo oferecidos aos feirantes no mercado do bairro nobre lisboeta. 





Cada vez mais os idosos sustentam sua casas

Pesquisa mostra que 43% dos idosos são responsáveis pelo sustento dos lares no país.


Japão quer atrair mão de obra estrangeira

Mundo Empresarial

Japão quer atrair mão de obra estrangeira

Governo japonês aprova lei que amplia concessão de vistos a trabalhadores pouco qualificados.


Inep divulga gabaritos do Enem 2018

Educação & Capacitação

Inep divulga gabaritos do Enem 2018

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.


Rock in Rio Cards acaba em menos de duas horas

Venda oficial de ingressos começará em abril de 2019.



App contrata professores particulares para reforço

Educação & Capacitação

App contrata professores particulares para reforço

Aplicativo facilita contratação de professores para aulas de reforço particulares.


Portugal, um bocadinho de Brasil

Bem Viver

Portugal, um bocadinho de Brasil

Com a crise no Brasil, Portugal virou um pedaço brasileiro dentro da Europa.


Luly apresenta novo single

A nova música de trabalho da cantora já está disponível nas plataformas digitais.


Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros

Mundo Empresarial

Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros

Mais da metade dos devedores têm dívida com instituição financeira.


Day & Lara lançam primeira música do novo DVD

Notas Musicais

Day & Lara lançam primeira música do novo DVD

Single “Mendigando Sentimento” promete ser o hit do novo álbum Traços


Cinco dicas para viver o inglês no cotidiano

Educação & Capacitação

Cinco dicas para viver o inglês no cotidiano

Como aproveitar atividades corriqueiras para praticar o idioma.


Novo iPhone custa mais de 10 salários no Brasil

Digital

Novo iPhone custa mais de 10 salários no Brasil

Brasileiro precisaria trabalhar mais de dez meses para comprar novo iPhone.


Carro elétrico será utilizado em condomínios

Tecnologia Máxima

Carro elétrico será utilizado em condomínios

MRV Engenharia e Renault implementam compartilhamento de carro elétrico em empreendimentos.


Feira de Artesanato tem ingressos gratuitos

Noticias Culturais

Feira de Artesanato tem ingressos gratuitos

Ingressos podem ser retirados até o dia 15 de novembro. Depois da data será cobrado R$15.


Governo de Minas divulga calendário escolar 2019

Ano letivo terá início no dia 7 de fevereiro e encerramento está previsto para o dia 13 de dezembro.


Duo Fly lança clipe da música

Notas Musicais

Duo Fly lança clipe da música "Pausa & Play"

Caique e Paulo acabam de lançar mais um clipe dessa nova fase.


Brasil pode ser líder em desenvolvimento sustentável

Ciência & Ambiente

Brasil pode ser líder em desenvolvimento sustentável

Pesquisa científica traz novas informações e evidências sobre a biodiversidade brasileira.


Marabaixo recebe título de Patrimônio Cultural do Brasil

Tradição originada no Amapá, inclui ritmos musicais e danças que homenageavam escravos vindos da África.



A tradição das tunas acadêmicas em Portugal

Viajando

A tradição das tunas acadêmicas em Portugal

Coimbra, na região central do país, tem diversos desses típicos grupos musicais.


Natal deve movimentar R$ 53,5 bi na economia

Mundo Empresarial

Natal deve movimentar R$ 53,5 bi na economia

Mais de 110 milhões de consumidores devem presentear alguém no Natal de 2018.


Estresse crônico pode causar problemas digestivos

Artigo aborda o estresse crônico e os problemas de saúde que podem surgir por conta do mesmo.


Saques em poupança superam depósitos em outubro

Mundo Empresarial

Saques em poupança superam depósitos em outubro

No acumulado do ano, os depósitos na poupança.


Registros de nascimento crescem 2,6% de 2016 a 2017

Bem Viver

Registros de nascimento crescem 2,6% de 2016 a 2017

Pesquisa do IBGE analisa dados dos últimos anos da dinâmica demográfica.


Deliciosa combinação: Rocambole de churros sem glúten

Alimentos e Bebidas

Deliciosa combinação: Rocambole de churros sem glúten

Opção de sobremesa agrada o paladar tanto de crianças como de adultos.


5 motivos para usar voz no lugar de mensagens de texto

Bem Viver

5 motivos para usar voz no lugar de mensagens de texto

A comunicação entre as pessoas e equipes de trabalho ganhou um aliado nos últimos anos: as mensagens de texto, que se popularizaram em todo o mundo.


Como conseguir passagens aéreas promocionais para o carnaval 2019

Viajando

Como conseguir passagens aéreas promocionais para o carnaval 2019

Estamos próximos do final do ano, mas quem é precavido e quer aproveitar muito o carnaval 2019 já deve começar a se planejar.


46º Concurso de Presépios abre inscrições

Noticias Culturais

46º Concurso de Presépios abre inscrições

Durante as últimas 45 edições, o concurso se consolidou como referência em Minas Gerais e no país.