Portal O Debate
Grupo WhatsApp

130 cidades poderão perder recursos federais em 2019

130 cidades poderão perder recursos federais em 2019

03/09/2018 Divulgação

Outros 105 municípios devem receber mais recursos, de acordo com CNM.

130 cidades poderão perder recursos federais em 2019

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do CNM estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil



Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis

A medida passa a valer a partir do dia 7 de maio.

Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

Versão digital entra em operação até final do ano.

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

Os desafios de lidar com maternidade e realização profissional

A experiência da maternidade é o momento mais importante na vida da mulher, no entanto um dos mais preocupantes também.


Explore seu universo de possibilidades

Você sabia que o ser humano enfrenta em média 23 adversidades por dia?


Maio Amarelo alerta população sobre impactos dos acidentes de trânsito

Trabalho conjunto das Forças de Segurança, ação terá programação durante todo o mês.

Maio Amarelo alerta população sobre impactos dos acidentes de trânsito

Percentuais de endividados e inadimplentes são os maiores em 12 anos

Índice de endividados chegou a 77,7% em abril. O cartão de crédito é o principal motivo das dívidas.

Percentuais de endividados e inadimplentes são os maiores em 12 anos

A esperança é o combustível da vida

A esperança corresponde à aspiração de felicidade existente no coração de cada pessoa.

A esperança é o combustível da vida

Indulto x Interferência de Poderes

As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).


Propaganda eleitoral antecipada

A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de agosto.


Mercado imobiliário: muito ainda para crescer

Em muitos países, a participação do mercado imobiliário no Produto Interno Bruto (PIB) está acima de 50%, enquanto no Brasil estamos com algo em torno de 10%.


Cadastro Positivo insere mais de 464 mil mineiros no mercado de crédito

Dados divulgados pela ANBC demonstram contingente da população mineira que se beneficiou da primeira consulta de crédito após a implantação do Cadastro Positivo com adesão automática.

Cadastro Positivo insere mais de 464 mil mineiros no mercado de crédito

Gasto anual com gatos chega a ser 178% menor que com cachorros

Atualmente, os pets fazem parte da vida de mais de 80 milhões de lares brasileiros.

Gasto anual com gatos chega a ser 178% menor que com cachorros