Portal O Debate
Grupo WhatsApp

ANM repassa R$ 271 mi a municípios afetados por exploração de minério

ANM repassa R$ 271 mi a municípios afetados por exploração de minério

17/05/2019 Da Redação

Serão repassados valores acumulados desde junho de 2018

ANM repassa R$ 271 mi a municípios afetados por exploração de minério

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (16/05) que repassou R$ 271 milhões a 461 municípios de 26 estados e do Distrito Federal afetados indiretamente pela exploração de minério.

Os recursos, provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), servem como compensação para municípios com atividade de mineração e também aos locais por onde passam ferrovias, dutovias ou que fazem operações portuárias.

De acordo com a legislação, municípios enquadrados como afetados pela atividade de mineração, mas que não têm produção em seus territórios, recebem 15% do valor total da CFEM recolhida das empresas de exploração mineral.

Segundo a assessoria da ANM, serão repassados valores acumulados desde junho de 2018. A partir do próximo mês, a distribuição será mensal. “Esse reparte de royalty, em alguns casos, é um valor maior que o fundo do município. Para alguns, é até o dobro que o município recebe do estado. É um recurso imensurável para investir em segurança, educação, infraestrutura, segurança. A mineração está contribuindo para este desenvolvimento”, disse o diretor da ANM, Eduardo Leão. 

Fonte: Agência Brasil



Mais de 12 milhões de consumidores sofreram alguma fraude financeira

Não receber item comprado, produto ou serviço diferente das especificações da venda e clonagem de cartão despontam como as fraudes mais comuns, diz CNDL/SPC Brasil.

Mais de 12 milhões de consumidores sofreram alguma fraude financeira

Receita paga restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.


Prefeitura de BH e UFMG formalizam parceria na área de cultura

Parceria tem foco especial na juventude e na formação.

Prefeitura de BH e UFMG formalizam parceria na área de cultura

Movimento quer reconhecer que o Copo Americano é na verdade Copo Lagoinha

A comemoração dos 20 anos da Cervejaria Wäls, festejados neste ano, relembra de seus primórdios e faz uma homenagem aos mineiros.

Movimento quer reconhecer que o Copo Americano é na verdade Copo Lagoinha

Três meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Três meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 15 deste mês.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Prazo para pedir cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

Ideia é alertar para a relação entre contrabando e crime organizado no Rio de Janeiro.

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

Viaduto Santa Tereza recebe postes restaurados

Essa é uma ação que visa valorizar o Viaduto Santa Tereza.

Viaduto Santa Tereza recebe postes restaurados

Saques nas contas do FGTS começam em setembro

Poderão retirar até R$ 500 trabalhadores com contas ativas e inativas.

Saques nas contas do FGTS começam em setembro

BIM amplia a transparência nas contratações públicas

Assim, a construção diminui os desperdícios e resíduos, ampliando a transparência para as contratações das obras.


Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre

Resultado se deve, principalmente, à venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG).

Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre