Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Banheiros químicos adaptados agora são obrigatórios

Banheiros químicos adaptados agora são obrigatórios

14/05/2019 Divulgação

Sancionada a lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios em eventos

Banheiros químicos adaptados agora são obrigatórios

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.

Pela Lei 13.825, de 2019, publicada nesta terça-feira (14/05) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma.

Fonte: Agência Brasil



Brasil piora duas posições em ranking de corrupção

Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) no ano passado, segundo levantamento da Transparência Internacional.

Brasil piora duas posições em ranking de corrupção

Consumidor tem direito à restituição em caso de insatisfação com assistência técnica

Especialista em Direito Civil explica o que clientes devem fazer ao enfrentarem problemas recorrentes da assistência técnica.

Consumidor tem direito à restituição em caso de insatisfação com assistência técnica

Pandemia fez um novo bilionário a cada 26 horas, diz Oxfam

Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu.

Pandemia fez um novo bilionário a cada 26 horas, diz Oxfam

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212.

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Rede Mater Dei compra hospital em Goiânia

Região Centro-Oeste sempre foi um dos focos da instituição, que busca se estabelecer também nas regiões Nordeste e Norte.


Campanha Circuito Solidário recebe doações para as vítimas das chuvas em Minas Gerais

Espaços culturais que integram o Circuito Liberdade, em BH, serão pontos de entrega de diversos materiais até o dia 24 de janeiro.

Campanha Circuito Solidário recebe doações para as vítimas das chuvas em Minas Gerais

Valor da cesta básica aumenta em todas as capitais em 2021

Maior alta foi em Curitiba (16,3%) e a menor, em Brasília (5,03%).

Valor da cesta básica aumenta em todas as capitais em 2021

Visto para investidores tem mudanças em Portugal e novas regras para compra de imóveis

Facilidades atraem brasileiros e outros estrangeiros que desejam investir e morar na Europa.

Visto para investidores tem mudanças em Portugal e novas regras para compra de imóveis

Correios registram cerca de 90 mil documentos perdidos em 2021

Saiba como checar se seu documento está com os Correios.

Correios registram cerca de 90 mil documentos perdidos em 2021

Não há liberdade sem Internet para todos

É difícil imaginar uma realidade em que a sociedade não esteja conectada diariamente por meio de redes sociais, aplicativos e sites diversos.

Não há liberdade sem Internet para todos

Oportunidades de negócios entre nações árabes e Brasil

Para entendermos melhor as oportunidades, é importante avaliarmos dados comerciais e pensarmos de modo estratégico.

Oportunidades de negócios entre nações árabes e Brasil

Band exibirá seis jogos do Mundial de Clubes direto dos Emirados Árabes

Emissora enviará equipe a Abu Dhabi para cobrir o torneio em fevereiro de 2022.

Band exibirá seis jogos do Mundial de Clubes direto dos Emirados Árabes