Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais

Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais

21/05/2020 Divulgação

O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital foi ampliado.

Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais

Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades poderão celebrar esses atos de forma virtual.
Agora, o serviço está disponível em Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otôni, Timóteo, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.

Até então, os casamentos virtuais estavam sendo feitos apenas no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova.

A ampliação se deu pela Portaria 6.049, que revoga a 6.045. Ao permitir o aumento do número de serventias a praticar atos pela plataforma digital, a norma considerou que a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras oferece meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários dos serviços, atendendo ao interesse público.

Ela representa, além disso, inegável conquista para a racionalidade, economia orçamentária, eficiência, segurança jurídica e desburocratização, sem prejuízo da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados.

Antes da prática dos atos de forma eletrônica, os cartórios devem encaminhar à Direção do Foro da comarca dos interessados declaração de que os estabelecimentos notariais preenchem todos os requisitos de segurança exigidos pelo Provimento 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça, acompanhada de relatório que comprove tal situação.

Fonte: TJMG



O setor de máquinas e equipamentos e a necessidade de investimentos

Na última semana do mês de fevereiro, O IBGE divulgou os dados de desempenho da economia brasileira do 4º trimestre de 2023.

Autor: Gino Paulucci Jr.

O setor de máquinas e equipamentos e a necessidade de investimentos

Como lidar com a “Geração Z” no mercado de trabalho

“Ninguém é produtivo o tempo inteiro, ninguém é feliz o tempo inteiro, mas é possível ser mais feliz e produtivo. E isso sem acabar com a saúde mental.”

Autor: Divulgação


A arte de não fazer nada: o ócio e o estímulo à criatividade

Você já se sentiu culpado por não fazer nada?

Autor: Thaísa Passos


Governo do Japão e Instituto Ramacrisna celebram parceria

As aulas devem começar ainda em 2024, após a finalização das obras de construção do novo prédio.

Autor: Divulgação

Governo do Japão e Instituto Ramacrisna celebram parceria

Paciente faz 100 anos e pede namorada em casamento

Casal ficou noivo após convivência de quase duas décadas na unidade da Fundação Hospitalar de Minas Gerais.

Autor: Divulgação


Protegendo crianças e idosos no ambiente online

Preservar crianças e idosos em um mundo que se torna mais tecnológico a cada dia que passa é dever de todos.

Autor: Ricardo Rios

Protegendo crianças e idosos no ambiente online

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

“Você é um nomofóbico?”. Essa foi a pergunta de partida de minha fala no Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, na cidade de São Paulo.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Quando jovens, muito comumente pensamos e sentimos que somos imortais; e não pensamos na velhice, na morte; que é bom e ruim.

Autor: Viviane Gago

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Poupança X Investimento: economista explica a diferença

De forma bem-humorada e sem enrolação, o influenciador explica os princípios que o regem por trás das cifras milionárias.

Autor: Divulgação

Poupança X Investimento: economista explica a diferença

Menos procrastinação, mais sucesso

Você sabe o que é procrastinação? É aquela mania de deixar tudo para depois.

Autor: Juliana Brito

Menos procrastinação, mais sucesso

História do comércio e a fidelização de clientes

"Só existe uma definição válida para a finalidade de uma empresa: criar um consumidor”.

Autor: Luiz Fernando Dias Guedes

História do comércio e a fidelização de clientes

Escorpiões: quem são esses animais temidos pela população?

Veneno produzido pelo animal é usado para o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos para doenças crônicas.

Autor: Divulgação

Escorpiões: quem são esses animais temidos pela população?