Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais

Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais

21/05/2020 Divulgação

O projeto-piloto que autoriza a realização de casamentos civis por videoconferência e escritura pública digital foi ampliado.

Cartórios do interior já podem realizar casamentos virtuais

Ao todo, 129 cartórios de 29 cidades poderão celebrar esses atos de forma virtual.
Agora, o serviço está disponível em Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Pará de Minas, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São João del-Rei, Sete Lagoas, Teófilo Otôni, Timóteo, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vespasiano.

Até então, os casamentos virtuais estavam sendo feitos apenas no 7º Tabelionato de Notas, no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial do Barreiro e no Ofício de Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova.

A ampliação se deu pela Portaria 6.049, que revoga a 6.045. Ao permitir o aumento do número de serventias a praticar atos pela plataforma digital, a norma considerou que a utilização da internet e de outras tecnologias inovadoras oferece meios de acesso mais modernos e convenientes aos usuários dos serviços, atendendo ao interesse público.

Ela representa, além disso, inegável conquista para a racionalidade, economia orçamentária, eficiência, segurança jurídica e desburocratização, sem prejuízo da autenticidade, da segurança e da eficácia dos atos praticados.

Antes da prática dos atos de forma eletrônica, os cartórios devem encaminhar à Direção do Foro da comarca dos interessados declaração de que os estabelecimentos notariais preenchem todos os requisitos de segurança exigidos pelo Provimento 74/2018 do Conselho Nacional de Justiça, acompanhada de relatório que comprove tal situação.

Fonte: TJMG



Cresce número de brasileiros que buscam passaporte europeu

Entre 2002 e 2017 mais de 170 mil brasileiros obtiveram cidadania europeia. Passaporte italiano é um dos mais procurados.

Cresce número de brasileiros que buscam passaporte europeu

População residente em área indígena e quilombola supera 2,2 milhões

A informação é resultado de estudo divulgado pelo IBGE.

População residente em área indígena e quilombola supera 2,2 milhões

Brasil registrou mais de 76 mil divórcios em 2020

Mediação familiar possibilita diálogo entre os protagonistas do conflito em vez de entrar na justiça.

Brasil registrou mais de 76 mil divórcios em 2020

Banco Mundial lança plataforma Brasil Aberto

Ferramenta informará sobre ações da instituição no país de 2018 a 2023.


Operações do Pix depois das 20h terão limite de R$ 1 mil

Objetivo é coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos.

Operações do Pix depois das 20h terão limite de R$ 1 mil

Brasil ocupa sétima posição em ranking de governo digital

Índice do Banco Mundial avaliou 198 economias.

Brasil ocupa sétima posição em ranking de governo digital

Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea

Alta do emprego atingiu todos os segmentos da população.

Desemprego cai para 13,7%, revela pesquisa do Ipea

Brasil tem 3.280 municípios sem nenhum veículo de comunicação local

Projeto da FENAJ de financiamento público do jornalismo pode combater deserto de notícias que atinge 33,7 milhões de brasileiros.

Brasil tem 3.280 municípios sem nenhum veículo de comunicação local

IBGE e ANA lançam dados para orientar análises de recursos hídricos

As publicações apresentam os recortes hidrográficos espaciais do país.

IBGE e ANA lançam dados para orientar análises de recursos hídricos

Consumidor satisfeito é utopia?

Ter clientes satisfeitos sempre foi um dos objetivos de qualquer organização.

Consumidor satisfeito é utopia?

Milhares de brasileiros podem se legalizar nos EUA

Após aprovação de projeto, brasileiros podem ficar de forma legalizada na terra do tio Sam.

Milhares de brasileiros podem se legalizar nos EUA

Governo Federal lança plano de testagem em seis cidades brasileiras

Até o fim do ano, serão distribuídos 60 milhões de testes.

Governo Federal lança plano de testagem em seis cidades brasileiras