Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo

Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo

10/03/2015 Da Redação

Lei coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado.

Na solenidade em que sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres.

Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no combate à violência.

“Eu proponho que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato”, defendeu a presidente, ao acrescentar que parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa.

“Meter a colher neste caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem souber de casos de violência deve denunciar”, defendeu. Segundo ela, ações nesse sentido podem salvar a vida de uma mulher.

“Existem brasileiros, e nós sabemos, que enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil”, criticou. Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, a presidente destacou que 10% dos casos chegam às autoridades policiais porque “as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar”.

O projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino – entre os tipos de homicídio qualificado. A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.

Fonte: Agência Brasil



Diferença de acesso à cultura está relacionada à cor e região

Norte e Nordeste têm menos equipamentos culturais.

Diferença de acesso à cultura está relacionada à cor e região

Helena lidera ranking dos nomes mais escolhidos de 2019

Entre os nomes masculinos, Miguel segue no topo do ranking desde 2011.

Helena lidera ranking dos nomes mais escolhidos de 2019

Número de feriados em dias úteis cresce em 2020

Para grande parte da população, os feriados são uma das poucas opções de descanso e período para viagens.

Número de feriados em dias úteis cresce em 2020

Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez

Jogador argentino se isola como maior vencedor da história da premiação da revista France Football.

Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez

Pequenos negócios ganham mais espaço na pauta do Poder Legislativo mineiro

Forum vai debater os desafios e as oportunidades para estimular a economia dos municípios.


Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas, diz IBGE

Número de brasileiros com carteira de trabalho assinada no setor privado, chega a 33,2 milhões de pessoas.

Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas, diz IBGE

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados.

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

Médicos pelo Brasil é aprovado pelo Congresso Nacional

O programa vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde. Texto segue para sanção presidencial.


Cresce percentual de brasileiros que vão usar 13º salário para comprar presentes

32% dos trabalhadores vão gastar com presentes do que com pagamento de dívidas, aponta pesquisa.

Cresce percentual de brasileiros que vão usar 13º salário para comprar presentes

Ganhador do Prêmio Jovem Empreendedor na Austrália é brasileiro

Ribeirão-Pretano conquista Prêmio Jovem Empreendedor 2019 em Sydney, após 10 anos de sua chegada ao país.

Ganhador do Prêmio Jovem Empreendedor na Austrália é brasileiro

Arrecadação com loterias aumenta 22,7% em 2019

Repasses para programas do governo somam R$ 5,83 bilhões.

Arrecadação com loterias aumenta 22,7% em 2019

Uma cidade em que não há jornal

Por mais inacreditável que pareça, 30 milhões de brasileiros vivem em locais considerados “desertos” de notícia.

Uma cidade em que não há jornal