Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo

Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo

10/03/2015 Da Redação

Lei coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado.

Na solenidade em que sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidente Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres.

Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no combate à violência.

“Eu proponho que todas as mulheres desmintam o velho ditado de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Nós achamos que se mete a colher sim, principalmente se resultar em assassinato”, defendeu a presidente, ao acrescentar que parentes e amigos não devem se omitir em situações como essa.

“Meter a colher neste caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. Quem souber de casos de violência deve denunciar”, defendeu. Segundo ela, ações nesse sentido podem salvar a vida de uma mulher.

“Existem brasileiros, e nós sabemos, que enxergam como exagero essa lei. Que consideram excessivas as leis que punem racistas, porque consideram que não há racismo no Brasil”, criticou. Ao calcular que 500 mil mulheres são vítimas de estupro por ano, a presidente destacou que 10% dos casos chegam às autoridades policiais porque “as mulheres que sofrem, muitas vezes têm medo e vergonha de denunciar”.

O projeto de lei, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, foi elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato contra a mulher por razões da condição de sexo feminino – entre os tipos de homicídio qualificado. A lei considera como razões de condição de sexo feminino violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação contra a condição de mulher.

Fonte: Agência Brasil



Mais de 12 milhões de consumidores sofreram alguma fraude financeira

Não receber item comprado, produto ou serviço diferente das especificações da venda e clonagem de cartão despontam como as fraudes mais comuns, diz CNDL/SPC Brasil.

Mais de 12 milhões de consumidores sofreram alguma fraude financeira

Receita paga restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2019

O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.


Prefeitura de BH e UFMG formalizam parceria na área de cultura

Parceria tem foco especial na juventude e na formação.

Prefeitura de BH e UFMG formalizam parceria na área de cultura

Movimento quer reconhecer que o Copo Americano é na verdade Copo Lagoinha

A comemoração dos 20 anos da Cervejaria Wäls, festejados neste ano, relembra de seus primórdios e faz uma homenagem aos mineiros.

Movimento quer reconhecer que o Copo Americano é na verdade Copo Lagoinha

Três meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Três meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 15 deste mês.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Prazo para pedir cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

Ideia é alertar para a relação entre contrabando e crime organizado no Rio de Janeiro.

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

Viaduto Santa Tereza recebe postes restaurados

Essa é uma ação que visa valorizar o Viaduto Santa Tereza.

Viaduto Santa Tereza recebe postes restaurados

Saques nas contas do FGTS começam em setembro

Poderão retirar até R$ 500 trabalhadores com contas ativas e inativas.

Saques nas contas do FGTS começam em setembro

BIM amplia a transparência nas contratações públicas

Assim, a construção diminui os desperdícios e resíduos, ampliando a transparência para as contratações das obras.


Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre

Resultado se deve, principalmente, à venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG).

Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre