Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Fundação Palmares certifica 27 comunidades quilombolas

Fundação Palmares certifica 27 comunidades quilombolas

17/10/2014 Divulgação

Vinte e quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e uma em Minas Gerais.

Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos.

Vinte e quatro das comunidades quilombolas ficam no Maranhão; duas na Bahia e uma em Minas Gerais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

A certificação das comunidades que definem a si próprias como remanescentes de quilombos é a primeira etapa do processo de titulação que culmina com a posse definitiva do território, após o reconhecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A certificação da Fundação, no entanto, já assegura às comunidades contempladas benefícios como o direito à moradia, saneamento básico e à participação em programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família. Até o momento a fundação já certificou ao menos 2.394 comunidades de 2.007. Um novo balanço com os dados atualis deve ser divulgado ainda hoje.

As comunidades maranhenses são: Carapirá, Lago do Sapateiro e de São Vicente, na cidade de Guimarães; de Cedreiro e Simauma, Ponta do Curral, São José e São Miguel do Povoado Querés, em Penalva; Campinho, Deus Bem Sabe, Luciana, Malungos de Olho D´Água, Paxibal e Tanque da Rodagem e São João, em Serrano do Maranhão.

Também ficam no Maranhão as comunidades certificadas de Cuba e Sudário, no município de Pinheiros; Malhada dos Pretos e Santa Cruz, em Peri-Mirim; Sassuy, em Bequimão; Pericaua, em Cedral; Acre, em Cururupu e Rio do Curral, Mirinzal e Castelo, em Monção.

Da Bahia, a Fundação certificou como remanescentes quilombolas as comunidades de Baraúnas de Dentro e Lages do Batata, localizadas na cidade de Jacobina. Já em Minas Gerais, a comunidade reconhecida é a São Sebastião, no município de Patos de Minas.

Fonte: Agência Brasil



Belo Horizonte é a única mineira entre as cidades mais desenvolvidas do país

A capital ocupa a sexta colocação no Índice Sebrae de Desenvolvimento Econômico Local (Isdel).

Belo Horizonte é a única mineira entre as cidades mais desenvolvidas do país

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,59% no trimestre

Dados são da Associação Brasileira de Supermercados.

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,59% no trimestre

Matemática: como tornar a numeracia divertida?

Os primeiros anos de uma criança são um período de aprendizado e desenvolvimento.

Matemática: como tornar a numeracia divertida?

Semana do MEI terá atividades on-line e presenciais em Minas Gerais

Estado é o terceiro no ranking nacional em número de formalização de microempreendedores.

Semana do MEI terá atividades on-line e presenciais em Minas Gerais

Não tratar bem o cliente é abater a galinha dos ovos de ouro

Falar para todos, mas não ser ouvido por ninguém.

Não tratar bem o cliente é abater a galinha dos ovos de ouro

Cinco principais competências para empreendedores e gestores

É comum que os gestores consigam acelerar o desenvolvimento de um negócio por terem uma visão mais ampla da empresa.

Cinco principais competências para empreendedores e gestores

Pagamentos com cartões de crédito crescem 42% no primeiro trimestre

Aumento está relacionado à expansão do comércio online, diz associação.

Pagamentos com cartões de crédito crescem 42% no primeiro trimestre

Indicador de turismo sobe 88% após volta de eventos em São Paulo

Polícia liberada para trabalhar como sabe

Os contumazes amantes da desordem e defensores intransigentes dos criminosos torceram o nariz quando o governador Rodrigo Garcia determinou o aumento do número de policiais nas ruas (a cidade de São Paulo aumentou de 5 mil para 9.740 o número de policiais em ação) e declarou que quem levantar arma contra a polícia vai levar bala.


Eleições e os bélicos conflitos entre os Poderes

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a transparência e a segurança do processo eleitoral no Brasil.


Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis

A medida passa a valer a partir do dia 7 de maio.

Postos terão duas formas de mostrar preços de combustíveis

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

Versão digital entra em operação até final do ano.

Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital