Governo anuncia novo cadastro nacional de pescadores
Governo anuncia novo cadastro nacional de pescadores
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai atualizar cadastro de pescadores
A Secretaria de Aquicultura e Pesca está organizando um novo cadastro nacional de pescadores, que deverá estar pronto até o fim de maio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (17/04) pelo presidente Jair Bolsonaro, em publicação no Twitter.
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a secretaria é ligada, o levantamento está sendo feito a partir de auditorias para apurar o cadastro anterior e eliminar fraudes no pagamento do seguro-defeso.
O ministério informou que está sendo realizado um cruzamento do cadastro de pescadores com outros bancos de dados do governo, tanto os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto de programas sociais, para filtrar irregularidades e permitir um melhor atendimento aos pescadores artesanais.
Esses trabalhadores têm direito de receber verbas federais, no valor de um salário mínimo por mês, no período do defeso, quando ficam impedidos de trabalhar.
O defeso é a paralisação temporária da pesca, no período de reprodução, para a preservação das espécies.
Fonte: Agência Brasil
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