Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas
Governo assina termo que garante propriedade de terras a quilombolas
As terras ficam nos estados do Ceará e da Paraíba.
A ministra das Mulheres, Direitos Humanos e da Família Damares Alves assinou nesta quarta-feira (20/11), dia da Consciência Negra, termo que garante a propriedade de terras contestadas judicialmente a 628 famílias quilombolas. As terras ficam na região Nordeste, nos estados do Ceará e da Paraíba.
O termo, que indeniza proprietários legais de terras em que estão instalados os quilombos, é de R$ 1,9 milhão - verba que vem do Fundo de Titulação de Terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O economista Geraldo José Filho, atual presidente do órgão, também assinou a titulação.
Fonte: Agência Brasil
