Portal O Debate
Grupo WhatsApp


Iepha-MG divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural

Iepha-MG divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural

23/07/2019 Da Redação

Gestores municipais já podem acessar o site do instituto e consultar a tabela

Iepha-MG divulga pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural

A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020, já está disponível no site do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Veja qual foi a pontuação do seu município acessando aqui.

Técnicos do Iepha-MG analisaram cerca de 3,5 mil pastas com a documentação enviada pelos municípios mineiros. No total, 804 cidades receberam pontuação, após a análise realizada pela equipe do instituto. Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.

Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, sua política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

O instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser solicitada pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone (31) 3235-2891.

Repasse de recursos
De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais repassou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.

Fonte: Agência Minas



Diferença de acesso à cultura está relacionada à cor e região

Norte e Nordeste têm menos equipamentos culturais.

Diferença de acesso à cultura está relacionada à cor e região

Helena lidera ranking dos nomes mais escolhidos de 2019

Entre os nomes masculinos, Miguel segue no topo do ranking desde 2011.

Helena lidera ranking dos nomes mais escolhidos de 2019

Número de feriados em dias úteis cresce em 2020

Para grande parte da população, os feriados são uma das poucas opções de descanso e período para viagens.

Número de feriados em dias úteis cresce em 2020

Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez

Jogador argentino se isola como maior vencedor da história da premiação da revista France Football.

Messi conquista Bola de Ouro pela sexta vez

Pequenos negócios ganham mais espaço na pauta do Poder Legislativo mineiro

Forum vai debater os desafios e as oportunidades para estimular a economia dos municípios.


Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas, diz IBGE

Número de brasileiros com carteira de trabalho assinada no setor privado, chega a 33,2 milhões de pessoas.

Brasil tem 12,4 milhões de pessoas desempregadas, diz IBGE

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

De acordo com o TSE, os títulos podem ser cancelados.

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

Médicos pelo Brasil é aprovado pelo Congresso Nacional

O programa vai ofertar 18 mil vagas em regiões onde há maior carência de médicos no país para ampliar o acesso do cidadão a cuidados básicos em saúde. Texto segue para sanção presidencial.


Cresce percentual de brasileiros que vão usar 13º salário para comprar presentes

32% dos trabalhadores vão gastar com presentes do que com pagamento de dívidas, aponta pesquisa.

Cresce percentual de brasileiros que vão usar 13º salário para comprar presentes

Ganhador do Prêmio Jovem Empreendedor na Austrália é brasileiro

Ribeirão-Pretano conquista Prêmio Jovem Empreendedor 2019 em Sydney, após 10 anos de sua chegada ao país.

Ganhador do Prêmio Jovem Empreendedor na Austrália é brasileiro

Arrecadação com loterias aumenta 22,7% em 2019

Repasses para programas do governo somam R$ 5,83 bilhões.

Arrecadação com loterias aumenta 22,7% em 2019

Uma cidade em que não há jornal

Por mais inacreditável que pareça, 30 milhões de brasileiros vivem em locais considerados “desertos” de notícia.

Uma cidade em que não há jornal