Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Incertezas sobre Operação Lava Jato após morte de Teori

Incertezas sobre Operação Lava Jato após morte de Teori

20/01/2017 Deutsche Welle

Teori estava na fase de homologação de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. Caso deve atrasar.

Incertezas sobre Operação Lava Jato após morte de Teori

A inesperada morte do ministro Teori Zavascki na queda de um bimotor nesta quinta-feira (19/01), em Paraty (RJ), lançou a Operação Lava Jato em uma névoa de incertezas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) era relator do processo e estava na fase de homologação dos acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. A expectativa, agora, é de que as ações devam atrasar.

Teori, que tinha 68 anos, era o encarregado no STF de analisar todas as acusações contra parlamentares e políticos com prerrogativa de foro privilegiado investigados no âmbito da Lava Jato. Com a morte do ministro, será necessário definir um novo relator para o caso, que, até lá, deverá ficar em suspenso – assim como a aguardada validação das delações de pessoas ligadas à empreiteira e tidas como fundamentais nas investigações.

De acordo com o artigo 38 do regimento interno do STF, o relator deve ser substituído "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte" por um ministro apontado pelo presidente da República e aprovado pelo Senado. Neste caso, a missão caberia a Michael Temer, que é citado dezenas de vezes na delação da Odebrecht. A lei não prevê um prazo para a indicação de um novo nome.

Porém, outro dispositivo, menos comum, dá margem a uma solução mais rápida. O artigo 68 do regimento interno do STF prevê a redistribuição de processos para outros ministros em casos excepcionais.

Com base nesse artigo, a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, pode decidir redistribuir os processos que estavam sob responsabilidade de Zavascki para outros ministros. O pedido de redistribuição também pode ser feito pelo Ministério Público ou pelos advogados das partes interessadas. Os advogados da Odebrecht já deram sinais de que vão pedir a redistribuição.

Ainda restam dúvidas sobre que critérios seriam adotados para tal redistribuição. Ela pode ser feita tanto entre todos os ministros da corte como apenas entre os da Segunda Turma, à qual pertencia Teori. A Segunda Turma também é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O artigo 68 já foi acionado em 2009, com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na época, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, determinou a redistribuição, independentemente do pedido das partes, em circunstâncias especiais.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Angra dos Reis (RJ) já abriram inquéritos para investigar a morte do ministro. O avião em que Teori estava caiu no mar próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro, matando o ministro e outras quatro pessoas. 



Prefeitura de BH e UFMG formalizam parceria na área de cultura

Parceria tem foco especial na juventude e na formação.

Prefeitura de BH e UFMG formalizam parceria na área de cultura

Movimento quer reconhecer que o Copo Americano é na verdade Copo Lagoinha

A comemoração dos 20 anos da Cervejaria Wäls, festejados neste ano, relembra de seus primórdios e faz uma homenagem aos mineiros.

Movimento quer reconhecer que o Copo Americano é na verdade Copo Lagoinha

Três meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Três meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário será feito no dia 15 deste mês.

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Prazo para pedir cancelamento vai até 30 de abril de 2020.

Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

Ideia é alertar para a relação entre contrabando e crime organizado no Rio de Janeiro.

Disque Denúncia lança campanha contra produtos contrabandeados

Viaduto Santa Tereza recebe postes restaurados

Essa é uma ação que visa valorizar o Viaduto Santa Tereza.

Viaduto Santa Tereza recebe postes restaurados

Saques nas contas do FGTS começam em setembro

Poderão retirar até R$ 500 trabalhadores com contas ativas e inativas.

Saques nas contas do FGTS começam em setembro

BIM amplia a transparência nas contratações públicas

Assim, a construção diminui os desperdícios e resíduos, ampliando a transparência para as contratações das obras.


Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre

Resultado se deve, principalmente, à venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG).

Petrobras tem lucro líquido recorde de R$ 18,9 bilhões no 2º trimestre

Dia dos Pais deve movimentar de cerca de 20 bilhões de reais

Aproximadamente 105 milhões de brasileiros devem ir às compras para o Dia dos Pais, indica pesquisa CNDL/SPC Brasil.

Dia dos Pais deve movimentar de cerca de 20 bilhões de reais

Selic em 6%: o que muda para o consumidor?

A mudança gera impactos positivos e negativos, como o incentivo ao consumo e a queda da rentabilidade de grande parte dos investimentos.