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Incra reconhece territórios quilombolas em Minas Gerais

Incra reconhece territórios quilombolas em Minas Gerais

07/11/2018 Divulgação

As duas comunidades quilombolas mineiras estão localizadas no Vale do Jequitinhonha.

Incra reconhece territórios quilombolas em Minas Gerais

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o território das comunidades quilombolas Lagoa Grande e Marobá dos Teixeira, ambas localizadas no Vale do Jequitinhonha. A primeira portaria, assinada pelo presidente da autarquia, foi publicada dia 26 de setembro e a segunda em 23 de outubro.

Os instrumentos são requisitos para a regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombo. As próximas etapas são o decreto presidencial de desapropriação e a titulação coletiva. Anteriormente, foi publicado o Relatório Técnico de Identificação e delimitação (RTID) de cada uma das comunidades. O relatório reúne informações cartográficas, fundiárias agronômicas, geográficas, ecológicas, socioeconômicas, etnográficas e antropológicas. Após julgamento de eventuais contestações resultou na publicação da presente portaria.

A comunidade Lagoa Grande está localizada entre os municípios de Araçuaí, Novo Cruzeiro e Jenipapo de Minas e foi delimitada em 4,7 mil hectares. A comunidade Marobá dos Teixeira é composta por duas glebas não contínuas de 1,3 mil ha e 1,7 mil ha, denominadas Marobá e Feijoal, localizadas no município de Almenara.

Os laudo antropológicos das duas comunidades foram elaboradas pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Acordo de Cooperação Técnica com o Incra/MG. O laudo é um das peças que integra o RTID.

Atualmente, há 246 processos abertos no Incra/MG para regularização de comunidades quilombolas. Dois processos estão em fase de desintrusão e titulação. Um teve decreto presidencial de desapropriação publicado; dois (Lagoa Grande e Marobá) tiveram portaria de reconhecimento do território publicada; dez já têm os RTID prontos; dez RTID estão em elaboração; 18 relatórios antropológicos estão concluídos; e outros 14 em elaboração.



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